Mulheres desacompanhadas poderão ter assento exclusivo em viagens intermunicipais no RN

                                                  Foto: Divulgação

 

As mulheres desacompanhadas em viagens intermunicipais no Rio Grande do Norte poderão ter um assento exclusivo nos ônibus. A medida visa garantir mais segurança para as mulheres, prevenindo casos de abusos, assédios e outras violências. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD).

De acordo com o texto, fica determinada a preferência de acomodação para mulheres que viajam desacompanhadas em ônibus intermunicipais em poltronas ao lado, vizinhas ou em espaço dividido com outras mulheres. A matéria ainda ressalta que, na impossibilidade de acomodação de mulheres desacompanhadas em poltronas localizadas ao lado de outra mulher no ato da aquisição da passagem, deve-se permitir a mudança de poltrona, em colaboração com outros passageiros e, se necessário, mediado pela própria empresa de transporte.

“Pesquisas já mostraram que as mulheres sofrem diariamente com importunação sexual no transporte público, então esse projeto vem na intenção de oferecer mais uma proteção e segurança para elas, levando as empresas de ônibus intermunicipais a oferecerem esse acolhimento através do assento rosa”, justifica Cristiane Dantas.

Além da exclusividade do assento rosa, o PL também prevê que a medida seja informada a todos os passageiros por meio de cartazes, assim como sobre o crime de importunação sexual, que poderá levar à interrupção da viagem e acionamento da polícia. O PL nº 62/2024 foi apresentado nesta semana e vai tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa.

 

Portal Tropical

 

América e Baraúnas empatam sem gols na Arena das Dunas

No próximo domingo (17), o alvirrubro potiguar enfrenta o ABC em mais um clássico

              

                 Fotos: Gabriel Leite/AméricaFC

 

Pela primeira rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar, Baraúnas e América-RN ficaram no 0 a 0. O alvirrubro não fez uma boa partida e frustrou a torcida que foi à Arena das Dunas com a expetativa de uma boa apresentação do campeão do primeiro turno. Em virtude da interdição do Estádio Nogueirão, em Mossoró, o Baraúnas optou pela realização do jogo em Natal.

Em uma partida com pouca criatividade, o que chamou a atenção foi uma confusão generalizada iniciada em um lance bizarro. Léo Bahia tentou travar a bola com Rafael Jansen e acabou subindo nos ombros do defensor do América, que se irritou e empurrou o atacante do Baraúnas. Os dois foram expulsos pelo árbitro Alciney Santos de Araújo.

O América volta a campo na próxima quarta-feira (13) para enfrentar o São Luiz/RS, buscando classificação para a terceira fase da Copa do Brasil. Pelo Campeonato Potiguar, o alvirrubro faz o Clássico Rei contra o ABC, novamente na Arena das Dunas, no domingo (17).

 

Novo Notícias

Governo do RN e Polícia Civil inauguram nova sede do DPGV no Dia Internacional da Mulher

(Foto: reprodução)   Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil, inauguraram nesta sexta-feira (08) a nova sede do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), situada na rua Demócrito de Souza Paiva, nº 1580, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. A governadora do RN, professora Fátima Bezerra, a delegada-geral da PCRN, Ana Cláudia Saraiva, e demais autoridades civis e militares participaram do ato solene. “Mais uma vez em uma data especial, no Dia Internacional da Mulher, estamos aqui mostrando que o Governo do RN prioriza a proteção das mulheres e de todo o grupo de vulneráveis. Reafirmamos que temos tolerância zero em relação aos diversos preconceitos, como racismo, intolerância religiosa, discriminação sexual, violência contra a criança e o adolescente”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Em um ambiente amplo, climatizado e moderno, a nova sede do DPGV contém salas e locais amplos, que servem para o melhor atendimento ao público. De acordo com a delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva, a inauguração da nova estrutura do DPGV é mais uma iniciativa voltada para a ampliação da rede de atendimento e acolhimento à mulher vítima de violência. Até 2019, o Estado contava apenas com cinco DEAMs. Atualmente, 12 destas delegacias especializadas estão em funcionamento, além de três delegacias de Proteção da Criança e do Adolescente e duas delegacias de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência. Todas são vinculadas ao DPGV. “Nunca poderíamos deixar de pensar em instrumentos estratégicos como esse, de proteger e acolher às vítimas de violência, além de reprimir e prender os criminosos. Agradeço toda a equipe do DPGV, que diariamente vem mostrando resultados positivos”, disse a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva. Em 2021, foi criado o Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV). O seu objetivo é a coordenação, o planejamento, a fiscalização e a execução de atividades de polícia judiciária e de investigação criminal voltada para grupos em situação de vulnerabilidade, dentre os quais se inclui o grupo das mulheres. Além da governadora Fátima Bezerra e da delegada-geral Ana Cláudia Saraiva, também participaram do evento o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, o secretário adjunto de Segurança Pública, delegado Osmir Monte, o delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz, a diretora do DPGV, Helena de Paula, e demais autoridades civis e militares.   Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

Sábado: ABC e Potyguar Seridoense empatam na estreia do 2º turno do Campeonato Potiguar

 

                                          Reprodução/TV FNF

 

ABC e Potyguar Seridoense empataram em 2 a 2 pela primeira rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar, no Estádio Frasqueirão, em Natal.

O Leão do Seridó abriu o 2 a 0 no placar na primeira etapa, com gols de Jânio Daniel e Mikael Raitz. No segundo tempo, com menos de um minuto, Diego Jardel descontou para o alvinegro. O meio-campista que também marcou o gol do empate.

Com o resultado, o ABC chegou a marca de oito jogos sem vitória. Enquanto o Potyguar, quebrou uma sequência de cinco derrotas consecutivas com o empate.

O Mais Querido volta as atenções para o jogo da próxima terça-feira (12) contra o Brusque, pela segunda fase da Copa do Brasil. O time de Currais Novos volta a campo no próximo sábado (16), pelo Campeonato Potiguar, contra o Baraúnas.

 

Portal Grande Ponto

Governo anuncia editais para recuperação de estradas no interior do Rio Grande do Norte

 

                            

         Foto: Jonatan Dantas

 

O Governo do Estado vai lançar mais dois editais para recuperação de estradas no interior do Rio Grande do Norte. A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra, que cumpriu agenda administrativa no Seridó neste sábado (09), onde visitou obras de infraestrutura hídrica em Currais Novos e Jucurutu e a unidade do Instituto Estadual (IERN) de Jardim de Piranhas.

O aviso de licitação do Lote 2 será encaminhado na segunda-feira (11) para publicação no Diário Oficial do Estado, enquanto o do Lote 3, em fase final de análise pela Procuradoria Geral do Estado, será lançado até sexta-feira. O Lote 2 tem 10 trechos rodoviários totalizando 301 quilômetros, dos quais sete são no Seridó e os três restantes na área sob jurisdição do Distrito Rodoviário de Santana do Matos.

“O objetivo dessas intervenções é realizar a restauração dos trechos críticos e fazer o recapeamento das vias dos trechos licitados”, explicou a governadora, lembrando que paralelamente a isso, são realizados trabalhos de manutenção (tapa-buracos e outras ações) para manter as estradas em condições de trafegabilidade.

Fátima disse que a primeira fase do plano estadual de 2024 contempla 700 quilômetros de recuperação de estradas. O governo do RN vai usar a primeira parcela do empréstimo feito no âmbito do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões, para bancar as obras.

No final de fevereiro, o Governo do Estado lançou a primeira das três licitações para recuperação das rodovias estaduais, contendo nove trechos, totalizando 210 quilômetros de vias sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros.

Construídas há mais de 40 anos, as RNs têm praticamente o mesmo padrão: são estreitas, pistas de mão dupla com apenas 6 metros de largura; sem acostamento, curvas acentuadas, pontes estreitas. Estão em desconformidade com os critérios usados pela engenharia de tráfego. Pelo menos dois trechos rodoviários já estão em outro padrão de segurança, parecido com o das rodovias federais (BRs). São eles os trechos da RN-233, entre Assu e Triunfo Potiguar, e o da RN-401 (Guamaré), que está em processo de reconstrução, em ritmo acelerado.

PAVIMENTAÇÃO

Trechos rodoviários e extensão a ser recuperada – Lote 2

RN 086 – Parelhas/Equador 38,00 km

RN 087 – Florânia/Tenente Laurentino 12,40 km

RN 118 – Caicó/São João do Sabugi/Ipueira 48,00 km

RN 288 – Entroncamento BR-427/Jardim de Piranhas 18,15 km

RN 288 – Caicó/São José do Seridó/Cruzeta/Acari 53,00 km

RN 041 – Entroncamento BR-304/Santana do Matos 40,00 km

RN 118 – Alto do Rodrigues/Ipanguaçu 25,00 km

RN 118 – Entroncamento BR-304/São Rafael 24,00 km

RN 263 – Pedro Avelino/Afonso Bezerra 14,00 km

RN 263 – Afonso Bezerra/Angicos/Entroncamento BR 304 29,00 km

 

Ponta Negra News

G1RN: Corpo de mulher que desapareceu após ter carro arrastado por riacho no RN é encontrado

                                        

    Foto: Reprodução

 

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte encontrou na manhã desta quarta-feira (6) o corpo de uma mulher que estava desaparecida junto com o marido desde a noite do domingo (3), após ter o carro arrastado por uma tromba d’água em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó potiguar.

O homem, José Everaldo Dantas, de 48 anos, tinha sido encontrado morto na manhã de terça-feira (5), no açude público da cidade, mas Maria das Vitórias Dantas, de 51 seguia desaparecida até a manhã desta terça (6).

O corpo da mulher foi encontrado por volta das 6h no mesmo reservatório em que o corpo do marido estava, segundo o tenente Tertuliano, que participava das buscas. Segundo ele, o açude fica localizado a uma distância entre 1,5 km e 2 km do local de onde o carro do casal foi levado pelas águas.

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionada para recolher o corpo e realizar os exames necroscópicos. Segundo o Corpo de Bombeiros, um filho do casal foi ao local no início da manhã para acompanhar o trabalho de resgate.

Além dos militares, as buscas pelas vítimas mobilizaram pescadores, moradores da região e a prefeitura da cidade, que montou uma estrutura de apoio aos bombeiros.

 

Do g1/RN

Regras do Imposto de Renda 2024 e entenda o que mudou

                   

           Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

 

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (6) as regras para o Imposto de Renda de 2024. O prazo para declaração começa no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio. Este ano, é válida a isenção para quem teve renda mensal de até R$ 2.112 em 2023. Vale ressaltar que a mudança na isenção do teto aprovada pelo governo passa a valer apenas para a declaração do ano que vem. Ou seja, a isenção para contribuintes com renda de até R$ 2.824 (dois salários mínimos) ainda não está vigente, uma vez que ela é referente ao ano-calendário de 2023.

Neste ano, porém, com novas regras baseadas na política de valorização do salário mínimo, 4 milhões de contribuintes foram desobrigados a declarar o IR. A Receita espera um aumento na quantidade de declarações para R$ 43 milhões, ante R$ 41,1 milhões no ano passado.

Cronograma

No dia 15 de março, sexta-feira, serão liberados para download os aplicativos do IR, iniciando o período de entrega com a declaração pré-preenchida. O contribuinte deve fazer o registro até o dia 31 de maio.

Caso o contribuinte perca o prazo, ficará sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso. A multa mínima é de R$ 165,74, com teto de 20% do imposto devido.

Vencimentos 

A primeira data para os pagamentos é em 10 de maio. Nesse dia, vencem a 1ª cota e a cota única dos contribuintes que optarem pelo débito automático.

Caso contrário, o primeiro vencimento é no dia 31 de maio.

As demais cotas, caso o contribuinte opte por parcelar o pagamento do IR, vencem no último dia útil de cada mês, até a 8ª cota, que vence em 30 de dezembro.

A ordem de prioridade para pagamento da restituição vai levar em conta os seguintes critérios:

Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;

Idosos com idade igual/superior a 60 anos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave;

Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX;

Demais Contribuintes.

O critério de desempate utilizado é a data de entrega das declarações. A formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro

Mudanças

Em função da política de valorização do salário mínimo, a Receita aumentou os limites de obrigatoriedade de rendimentos:

Limite de rendimentos tributáveis passou de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90;

Limite de rendimentos isentos e não tributáveis de R$ 40 mil para R$ 200 mil;

Receita Bruta da atividade Rural de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50.

Já em função da lei referente a bens e direitos no exterior, a Receita definiu a obrigatoriedade para quem:

Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física, nos termos do Regime de Transparência Fiscal de Entidade Controlada;

É titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este;

Optou pela atualização a valor de mercado de bens e direitos no exterior.

Além disso, a Receita estabeleceu mudanças nas fichas de declaração. A partir deste ano, além de declarados os bens previstos anteriormente, deverão ser identificados:

Tipos de criptoativos;

Doações em 2023: Desporto, Reciclagem, PRONAS e PRONON;

Alimentando: CPF obrigatório e informações adicionais;

Data de retorno ao país, quando não residente.

Por fim, o aplicativo da Receita não poderá mais ser acessado com contas gov.br selo bronze.

 

CNN Brasil