O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Ministério da Saúde (MS) e gestores estaduais e municipais da Grande Natal e Agreste do Rio Grande do Norte a prioridade na vacinação de toda a população indígena adulta em território potiguar, conforme determinado pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19. A recomendação foi expedida nesta segunda-feira (26) ao secretário de Vigilância em Saúde do MS, ao secretário de saúde do RN e aos secretários municipais de Baia Formosa, Goianinha, Canguaretama, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Natal.
O MPF relata que, apesar de iniciada, a imunização das comunidades indígenas no estado foi interrompida pela falta de doses. De acordo com levantamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas, seriam necessárias cerca de mais 1.150 vacinas. Assim, foi estabelecido prazo de cinco dias para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) solicite as doses faltantes ao MS.
Os procuradores da República Camões Boaventura e Victor Mariz, autores da recomendação, destacam que “a pandemia intensificou a situação de vulnerabilidade social dos povos indígenas do RN, uma vez que dificultou ou mesmo inviabilizou as atividades produtivas desenvolvidas pelas comunidades”. Com isso, os municípios devem efetivar com celeridade a imunização dos indígenas, imediatamente após o recebimento das doses.
A recomendação abrange os municípios com população indígena localizados na área de atuação da Procuradoria da República em Natal. Cópias foram encaminhadas para as Procuradorias nos municípios de Mossoró, Assu e Ceará-Mirim.
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