Todos os governadores do País amanhecem hoje com um bolo de quase R$ 4
bilhões já dividido entre eles, referente à primeira parcela do Fundo de
Participação dos Estados (FPE) no ano. No entanto, o dinheiro,
repassado mensalmente pelo Tesouro desde 1966, pode não chegar mais em
2013.
O governo federal já foi avisado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de que o segundo repasse do ano, previsto para 10 de fevereiro, só pode ocorrer se, até lá, o Congresso Nacional tiver aprovado um novo critério de rateio dos recursos. Na prática, os parlamentares terão seis dias para a missão - o Congresso reabre dia 4 de fevereiro.
No ano passado, o FPE rendeu aos Estados pouco mais de R$ 47 bilhões. A Bahia ficou com a maior parte, quase R$ 5 bilhões, enquanto Estados como Acre, Amapá, Roraima e Tocantins têm nos recursos do fundo entre 60% e 70% de todo o orçamento anual. Para outros, como Maranhão e Sergipe, o dinheiro do fundo representa quase metade do orçamento estadual.
O governo federal já foi avisado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de que o segundo repasse do ano, previsto para 10 de fevereiro, só pode ocorrer se, até lá, o Congresso Nacional tiver aprovado um novo critério de rateio dos recursos. Na prática, os parlamentares terão seis dias para a missão - o Congresso reabre dia 4 de fevereiro.
No ano passado, o FPE rendeu aos Estados pouco mais de R$ 47 bilhões. A Bahia ficou com a maior parte, quase R$ 5 bilhões, enquanto Estados como Acre, Amapá, Roraima e Tocantins têm nos recursos do fundo entre 60% e 70% de todo o orçamento anual. Para outros, como Maranhão e Sergipe, o dinheiro do fundo representa quase metade do orçamento estadual.
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