Riachuelo: Vereadora Nataly Pessoa emite nota de repúdio

NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO

A vereadora Nataly Cândida Cavalcante Pessoa, vereadora deste município pelo PMDB, vem respeitosamente perante os cidadãos riachuelenses, os quais ela representa na câmara municipal, diante de falsas acusações, esclarecer que:

1.    Não compete a nenhum vereador contratar ou rescindir contratos do poder executivo (prefeitura), é o que determina a lei. Portanto esta vereadora não tem o poder de demitir nenhum servidor, mesmo sendo ele contratado. A esse respeito foi enviado à câmara um projeto de lei que foi aprovado, com o intuito de contratar pessoas, em caráter temporário, para um período de um ano, e está vereadora apenas ressaltou a necessidade de concurso público, e inclusive procurou o Ministério Público para que terminado o contrato de um ano seja realizado um concurso público. O intuito desta vereadora é apenas fazer com que a lei seja respeitada e cumprida.

2.    Está vereadora denunciou ao Ministério Público da comarca de São Paulo do Potengi e posteriormente a Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público Estadual), as irregularidades cometidas com casos de nepotismo, que afrontam a súmula vinculando nº 13 do Supremo Tribunal Federal. Tal sumula impede a contratação de pessoas e empresas que pertençam a parentes de até 3º grau do gestor (prefeito), vereadores (nepotismo cruzado) e de qualquer outro cargo comissionado (contratados) e cargos de confiança (secretários e secretários adjuntos municipais, coordenadores e outros cargos de livre nomeação) que tenham vinculo com o município;

3.      Quanto aos programas PETI e  PROJOVEM, está vereadora buscou informações com a responsável, Geane Vasconcelos, e a mesma informou que os programas não foram desativados, apenas terão duas semanas de recesso, em razão de que no recesso da rede de ensino os programas continuaram com suas atividades para ensaiar as quadrilhas juninas;

As acusações partem de pessoas que têm grande interesse em permanecerem na bonança que os ALTOS CARGOS PÚBLICOS lhes assegura, porém as denuncias de Nepotismo feitas por essa vereadora colocam em risco essa mordomia. Os poderosos da atual administração têm plantado uma semente venenosa nas pessoas humildes e que necessitam dos contratos com a prefeitura, chegando a fazerem falsas acusações, afirmando que os contratados pelo município correm o risco de perderem seus contratos, na verdade a ameaça é para os grandes que têm 2, 3, 4 e até 5 contratos dentro de um mesmo núcleo familiar, o que é proibido por lei.

Desse modo, a vereadora REPUDIA todas as falsas acusações que lhe tem sido atribuídas, assegurando e se comprometendo que no desempenho de seu mandato JAMAIS buscará prejudicar a população riachuelense, principalmente as pessoas humildes e necessitadas desta terra querida, inclusive deixando de lado as picuinhas políticas, quando for preciso para beneficio do povo, PORÉM não abre mão de que a Lei  seja cumprida e respeitada de forma correta e integra para tanto.

Nataly Cândida Cavalcante Pessoa