O feriadão da Páscoa não atrapalhou o ritmo de vacinação contra covid no Brasil, que continua acelerando e superou as 12 milhões de doses aplicadas em abril.
Para ilustrar o sucesso da campanha brasileira de vacinação, o Reino Unido, tido como exemplo, aplicou cerca de seis milhões de doses no mesmo período e o máximo em um mês inteiro foi de 14,3 milhões, marca que o Brasil ultrapassará antes do fim da semana. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Foram necessários 16 dias em abril para chegas às 12 milhões de doses, quase metade dos 29 dias para aplicar a mesma quantidade em março.
Há duas semanas, a média de vacinas aplicadas no Brasil é mais que o dobro do Reino Unido e vamos ultrapassá-los no total de doses este mês
O Brasil já se aproxima da marca de 35 milhões de doses e a expectativa é que abril termine com algo entre 45 e 50 milhões de vacinas aplicadas.
DIÁRIO DO PODER
Foto: Arquivo Pessoal
Ao abrirem o site do Sistema de Seleção Unificado (SiSU), na manhã desta sexta-feira (16), os irmãos Diana Lívia de Sales Lima, de 18 anos, e Gildo Luiz de Sales Neto, de 19 anos, tiveram uma grande surpresa: ambos foram aprovados na primeira colocação para cursos de medicina.
Diana foi selecionada para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), enquanto o irmão, Gildo Neto, foi selecionado para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ambas na cidade de Mossoró.
Os dois concluíram o ensino médio, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Esta foi a primeira vez que eles fizeram o Enem para concorrer a uma vaga no SiSU. Ambos já haviam realizado o exame em anos anteriores, mas apenas como treineiros.
Filhos de uma professora e de um policial militar, eles contam que os pais nunca mediram esforços para proporcionar toda a base e todo o apoio para que eles chegassem a essa aprovação.
Diana conta a emoção que sentiu ao abrir o sistema e ver que ambos estavam aprovados. “Foi uma alegria que inundou o meu coração e o da minha família. Para ser sincera, não fiquei surpresa, pois as classificações parciais ao longo do processo já davam ótimos indícios de que nós dois passaríamos. Mas, mesmo assim, sempre dá aquele nervosismo”.
Os irmãos nem sempre sonharam em cursar medicina, mas o desejo pelo curso foi se tornando uma realidade durante o ensino médio, conforme relata Gildo Neto.
“Quando eu era mais novo, ficava muito em dúvida entre fazer alguma Engenharia ou Medicina como curso superior, porque sempre gostei tanto da área de Matemática como também da área de Ciências da Natureza. Mas, com o curso técnico em Mecânica que fiz no IF, eu pude ter um conhecimento maior sobre como é um curso na área tecnológica das Engenharias, e cheguei à conclusão de que Medicina era mais interessante para mim. Então, quando eu vi que minha nota no Enem tinha sido boa, eu resolvi arriscar para Medicina” conta.
Já Diana explica que sempre teve uma admiração pelo ofício e sempre foi uma área com a qual ela se identificava quando pensava em futuro, mas foi durante a pandemia e o isolamento social que ela decidiu tentar medicina.
“Tive muito tempo de introspecção para avaliar minhas decisões e, agora que fui aprovada, estou muito contente e satisfeita com a escolha que fiz”.
Mossoró Hoje
Foto: reprodução/Fox Sports
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso do Ministério Público do Rio e livrou de punição o ex-jogador Edmundo, condenado pela morte de três pessoas em um acidente de carro na Lagoa, Zona Sul da capital fluminense, em 1995. Outras três ficaram feridas no caso. A decisão da corte foi tomada no plenário virtual, em julgamento encerrado na noite desta sexta, 17.
A discussão girou em torno de uma decisão de 2011 do então ministro Joaquim Barbosa, que declarou a prescrição da condenação imposta a Edmundo. O ex-jogador foi condenado em primeira instância e teve a sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio em 1999.
Foto: reprodução
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou para acolher o recurso e afastar a prescrição. “Considerando que a data do fato (02.12.1995), da sentença condenatória (05.03.1999) e do trânsito em julgado (15 dias após 26.10.1999), não transcorreu o referido prazo de oito anos, não se pode ter consumado o lapso prescricional”, frisou o ministro.
Duas divergências foram abertas: por Marco Aurélio Mello e Kassio Nunes Marques, que relembrou que em 209 o Supremo reviu o entendimento sobre execução provisória da pena, a chamada prisão em segunda instância, para permitir somente após o trânsito em julgado, quando não há mais recursos.
“Não há como se aplicar o novo entendimento, com a data vênia do eminente relator, para se reformar a decisão do anterior relator do feito, ministro Joaquim Barbosa, que corretamente reconheceu a prescrição. Isso porque a prescrição da pretensão executória da pena se operou antes do julgamento do HC 84.078 que proibiu a execução provisória da pena”, apontou Nunes Marque
Acompanharam a divergência os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, formando a maioria de seis votos para livrar o ex-jogador da punição. Na ala derrotada ficaram Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e o presidente da Corte, Luiz Fux.
Defesa
“Em dezembro de 2020 completaram 25 anos do fatídico acidente, superando, assim, o maior prazo prescricional previsto no Código Penal que são de 20 anos. Seria, inclusive, desproporcional, depois de mais de duas décadas, impor ao Edmundo o cumprimento da sanção. Na minha avaliação, acertou o Supremo, pois o réu não deve ficar indefinidamente a mercê do poder punitivo estatal, de modo que a desarrazoada duração do processo penal, por si só, não deixa de ser uma dura punição a quem responde a ação penal”, disse Luis Henrique Machado, advogado do ex-jogador Edmundo
R7
Foto: ANDREAS SOLARO / AFP
A Itália vai começar uma reabertura gradual de restaurantes e escolas a partir de segunda-feira 26 de abril, anunciou nesta sexta (16) o chefe de governo, Mario Draghi.
O futuro do país pode ser visto com um “prudente otimismo”, afirmou Draghi em coletiva de imprensa na qual admitiu que o governo vai tomar “um risco calculado” ao decidir as reaberturas para reativar a economia e a vida social.
“A prioridade será dada às atividades ao ar livre”, afirmou Draghi, sem citar explicitamente se as cafeterias e restaurantes com áreas externas serão autorizados.
Ele anunciou também a abertura de todas as escolas presencialmente nas áreas amarelas e laranjas, ou seja, de risco médio ou leve.
O projeto de abertura progressiva se baseia em dois pilares: a manutenção de todas as medidas sanitárias, como o distanciamento social e uso de máscara e o impulso da campanha de vacinação.
“A probabilidade de que sejamos obrigados a retroceder é muito baixa se as regras forem respeitadas”, afirmou Draghi quando questionado sobre o possível cancelamento dessas aberturas.
Draghi explicou que será possível viajar entre duas regiões classificadas como “amarelo”, o que estava proibido até então.
A decisão do governo representa uma pequena aceleração no calendário de aberturas e marca o início de uma transição para que em maio outros setores possam abrir.
O ministro da Saúde, Roberto Speranza, afirmou que o governo planeja reabrir piscinas ao ar livre a partir de 15 de maio e as academias a partir de 1º de junho.
Os cinemas, teatros e espetáculos, um setor duramente atingido pelo fechamento desde outubro, poderão abrir também ao ar livre desde 26 de abril.
A organização de férias e exposições será possível a partir de 1º de julho.
A Itália, o primeiro país da Europa afetado pela pandemia de coronavírus em fevereiro de 2020, registrou até agora mais de 115.000 mortes.
R7
A governadora Fátima Bezerra (PT) acatou, em parte, a recomendação do comitê científico e prorrogou por mais oito dias as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15) e o decreto anterior que antes valia até esta sexta-feira (16) passam a vigorar até o dia 23 de abril.
Em suas redes sociais, a governadora disse que a recomendação do comitê científico era de aplicação de medidas ainda mais rígidas, mas afirmou que levou em conta “as variáveis do ponto de vista econômico e social”.
“Continuamos ampliando leitos e adotando as medidas necessárias para a proteção das pessoas. Continuamos cobrando, junto ao Governo Federal, celeridade no envio das vacinas. Mas o momento ainda é delicado e precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para salvar vidas”, afirmou.
O decreto publicado no dia 1º de abril, e agora prorrogado, estabeleceu toque de recolher das 20h às 6h de segunda a sábado e de 24 horas aos domingos e feriados. O documento também flexibilizou o funcionamento de igrejas, comércios e escolas, desde que seguidas normas específicas. No decreto anterior os serviços estavam proibidos de funcionar.
Conforme o decreto, lojas e serviços em geral podem funcionar das 8h30 às 16h30; centros comerciais, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres das 10h às 20h; food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares das 11h às 20h. A venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes segue proibida.
Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:
– serviços públicos essenciais;
– serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;
– farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
– supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;
– atividades de segurança privada;
– serviços funerários;
– petshops, hospitais e clínicas veterinária;
– serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;
– atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;
– correios, serviços de entregas e transportadoras;
– oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;
– oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;
– oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;
– serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;
– lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;
– postos de combustíveis e distribuição de gás;
– hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
– atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;
– lavanderias;
– atividades financeiras e de seguros;
– imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis;
– atividades de construção civil
– serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;
– prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
– atividades industriais;
– serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;
– serviços de transporte de passageiros;
– serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;
– cadeia de abastecimento e logística
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quinta-feira (15) a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. A sessão examina se a 13ª Vara Federal de Curitiba tem competência para julgar Lula ou se o caso deve enviado para a Justiça do Distrito Federal.
Até o momento, o placar é de 7 a 1 para manter a incompetência de Curitiba e anular as condenações de Lula. Já votaram os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.
Relator da Lava Jato no STF, Fachin – que foi o primeiro a votar – rejeitou o recurso que pede a transferência dos casos de 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça no Distrito Federal. Dessa forma, a íntegra da decisão proferida no mês passado foi mantida.
O ministro iniciou o voto dizendo que o recurso da Procuradoria-Geral da República merece, sim, conhecimento e análise de modo a se verificar se procede a irresignação do Ministério Público Federal sobre as anulações das condenações. Segundo ele, os argumentos do MP não procedem.
Segundo Fachin, as regras de competência, ao concretizarem o princípio do juiz natural, servem para garantir a imparcialidade da atuação jurisdicional. “Respostas análogas a casos análogos. Com as decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso de Lula deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba”, disse.
Imagem: Arthur Souza/Photopress/Estadão Conteúdo
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (15) a antecipação do calendário de saques em dinheiro da primeira parcela do auxílio emergencial de 2021.
Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, a intenção era adiantar a modalidade de saque em dinheiro “em duas semanas”. A antecipação, no entanto, será menor que essa para a maioria dos beneficiários.
Veja como fica o novo calendário de saques da primeira parcela, com base na data de nascimento do beneficiário:
Nascidos em janeiro: 30 de abril (era 4 de maio)
Nascidos em fevereiro: 3 de maio
Nascidos em março: 4 de maio
Nascidos em abril: 5 de maio
Nascidos em maio: 6 de maio
Nascidos em junho: 7 de maio
Nascidos em julho: 10 de maio
Nascidos em agosto: 11 de maio
Nascidos em setembro: 12 de maio
Nascidos em outubro: 13 de maio
Nascidos em novembro: 14 de maio
Nascidos em dezembro: 17 de maio
“No site auxilio.caixa.gov.br, nós teremos todo o calendário. Mas [a mudança] chega a antecipar em duas semanas e, já neste mês agora, no dia 30 de abril, a gente já começa a realizar também os pagamentos, ou seja, permitir o saque nas lotéricas e nos ATMs [caixas eletrônicos], que era só em maio”, declarou Pedro Guimarães.
Pelo calendário original, disponível no site da Caixa, os saques da primeira parcela seriam liberados a partir do dia 4 de maio, a depender da data de nascimento do beneficiário.
O calendário original prevê, ainda, a possibilidade de saques da segunda parcela a partir de 8 de junho, da terceira parcela a partir de 13 de julho e da quarta parcela a partir de 13 de agosto. Essas datas não foram alteradas no site da Caixa.
G1
