quinta-feira, 30 de abril de 2020

Centrais sindicais anunciam live no Dia do Trabalhador com Lula, FHC, Ciro Gomes e Dias Toffoli

                                                  Foto: Reprodução

As centrais sindicais estão anunciando a realização amanhã, dia 1º de maio, de uma live para a construção de uma “frente ampla em defesa da democracia”.
Devem participar Lula, FHC, Dias Toffoli e Ciro Gomes, além de outras “lideranças de diferenças orientações políticas e ideológicas”.
“A bandeira do Fora Bolsonaro será agitada com força no ato, que enfatiza a solidariedade de classes no enfrentamento da crise e foi precedido da coleta de alimentos e doações pelos sindicatos para distribuição aos mais pobres e necessitados”, diz o comunicado.

O Antagonista

Justiça nega recurso da União e empresa deve respiradores ao RN


Governo do Estado conquistou mais uma decisão judicial favorável ao recebimento de respiradores que serão utilizados no tratamento de pacientes potiguares com a Covid-19.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Rregião (TRF5) negou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para barrar a entrega de 14 respiradores que foram comprados pela gestão estadual junto à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA.
A decisão do TRF5 reforça a liminar que já tinha sido expedida pelo juiz federal Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), e foi contestada pela AGU, que pedia para que se aguardasse o julgamento do mérito da questão.
A disputa judicial se deu após uma requisição administrativa do Ministério da Saúde obrigar a empresa a entregar a União e não ao RN os respiradores comprados por R$ 755,4 mil. Assim, de acordo com a liminar expedida, a empresa fica obrigada a entregar os respiradores em um prazo de até 5 dias.
Os respiradores mecânicos são equipamentos vitais para a instalação de novas UTIs no RN dentro do plano para o combate ao novo coronavírus, o que suscitou a urgência do pedido judicial feito pelo Governo através da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

#fiquem em casa

Bolsonaro sobre números de mortes no Brasil, maiores do que os da China: “E daí?”

O presidente Jair Bolsonaro respondeu perguntou perguntando ao questionamento de uma jornalista no final da tarde, na frente do Palácio da Alvorada.
Ela perguntou sobre os números de mortos por coronavírus no Brasil, que segundo os dados desta terça-feira, superaram os da China, país de origem da pandemia.
Segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, o número de mortes confirmadas por covid-19, chegou a 5.017, ultrapassando a China, com 4.643 mortos.
“A gente ultrapassou o número de mortos da China por covid-19”, falou a jornalista.


Governadora Fátima diz que reunião com ministro da Saúde deixou governadores do Nordeste mais preocupados

A reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Saúde, Nelson Teich, não parece ter sido tão produtiva quanto o esperado.
A reunião aconteceu por videoconferência como mostroo à tarde a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Natal é a capital nordestina com menor contágio e mortalidade em Covid-19

Natal está entre as capitais do país com o menor número de infectados com o Covid-19 e também de mortes. O prefeito Álvaro Dias atribui o quadro positivo à antecipação, por parte da Prefeitura de Natal, de medidas de controle à pandemia, assim como a eficácia delas.
Segundo dados disponíveis nesta quarta-feira, 28/04, no Portal do Ministério da Saúde (com números computados até o dia 23 de abril), Natal é a cidade melhor posicionada na Região Nordeste em relação à letalidade do vírus, com 2,3% de mortes em relação aos casos confirmados e sétima posicionada entre todas as capitais do Brasil. E está entre as 15 melhores em relação aos índices de transmissão, levando em conta os casos confirmados por cada 100 mil habitantes.
“Natal está entre as capitais com menores índices em razão das ações eficientes que a Prefeitura vem adotando em várias áreas para combater a doença. Estamos nessa linha de frente desde o primeiro momento”, destaca o prefeito da cidade, Álvaro Dias.
Entre as principais ações da gestão municipal, estão as interrupções nas aulas desde o início da proliferação da doença no Brasil, com a posterior distribuição de cestas básicas para as famílias dos alunos que ficaram sem o reforço nutricional diário realizado através da merenda escolar.

Homem de 62 anos é o 14° óbito por Coronavírus em Mossoró (RN)

O município de Mossoró (RN) registra o 14° óbito por Coronavírus.
Trata-se de José Augusto, de 62 anos de idade.
Ele morreu no Hospital Regional Tarcísio Maia, na manhã desta quinta-feira.
Não possuía comorbidades.
José Augusto trabalhava há décadas na Livraria Independência, e era bastante querido por clientes e funcionários daquele estabelecimento.
Por Saulo Vale

Governo do RN anuncia abertura de 35 novos leitos Covid-19 em Natal e Mossoró

Em continuidade à execução do Plano de Contingência de combate ao novo coronavírus, o Governo do RN coloca nesta quinta-feira, 30, dez leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar em Natal. Amanhã, sexta-feira, 01, estará disponível em Mossoró mais 10 leitos de UTI e 15 leitos clínicos no Hospital São Luiz. Outros três leitos de UTI infantil também entrarão em funcionamento nesta sexta-feira, em Mossoró no Hospital Wilson Rosado. Além destes novos leitos, o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, também passará a operar amanhã com 25 respiradores para atender casos de Covid-19.
Estas informações foram confirmadas na manhã de hoje pelo secretário de Estado de Saúde, médico Cipriano Maia. Ele explicou que apesar das negociações dos Estados com o Governo Federal pouco terem evoluído em relação ao fornecimento de equipamentos médicos, equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e respiradores, o RN está conseguindo avançar na oferta de leitos para assistência aos pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Ainda na execução do Plano de Contingência, a parceria entre o Hospital da UFRN, o Governo do RN e a prefeitura de Natal vai permitir a abertura do Hospital de campanha com 17 leitos na próxima semana. Nos próximos dias, diante da necessidade e da chegada de equipamentos, outros 20 leitos poderão ser abertos no Hospital da Polícia Militar em Natal.

Robô Ciência e Unifacex doam 120 protetores faciais para trabalhadores em saúde do Hospital Giselda Trigueiro, nesta sexta (1º)

A escola Robô Ciência e a Unifacex vão entregar nesta sexta-feira, 1º de maio (Dia do Trabalhador), 120 protetores faciais para profissionais de saúde do Hospital Giselda Trigueiro, referência no combate ao novo Coronavírus no Rio Grande do Norte.
As duas instituições de educação estão produzindo e vão doar, no total, cerca de 500 protetores de acetato para médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que estão na linha de frente no combate a Covid-19. A outra parte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) será entregues nos próximos dias.
As máscaras, que são chamadas de Face Shields, estão sendo produzidas e montadas em um Laboratório Maker da Unifacex. O espaço é usado pela universidade  para aulas de robótica e programação. A viseira, onde os profissionais de saúde encaixam o EPI na cabeça, está sendo produzida em impressoras 3D. O acetato, aquele material plástico transparente que fica na frente do rosto, é cortado em uma máquina a laser de alta precisão. Os custos foram divididos entre as duas instituições.

Pesquisador alerta sobre casos de chikungunya no RN durante pandemia

             
   Equipe do laboratório de virologia da UFRN. Foto: DIvulgação

Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia da Covid-19, no dia 11 de março, as ações sanitárias voltaram-se, em grau maior, à prevenção da doença pela sua letalidade e alto grau de contágio. No Rio Grande do Norte, o registro de casos de Covid-19 levou à decretação do isolamento social como medida de prevenção e à priorização dos testes de coronavírus pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen).  
Considerando a alta demanda de testes do novo coronavírus, o Laboratório de Virologia da UFRN está auxiliando o Lacen-RN na investigação de outras viroses como dengue, zika e chikungunya, que também afetam a população do estado nestes tempos de Covid-19. Desde o ano de 2009, o Laboratório de Virologia da UFRN atua na investigação de casos de arbovírus no Rio Grande do Norte.
Segundo o professor Josélio Araújo, do Departamento de Microbiologia e Parasitologia e pesquisador do Instituto de Medicina Tropical (IMT), coordenador do Laboratório, o trabalho executado pela unidade com o Lacen tem sido de grande importância e já confirmou a circulação do vírus chikungunya em 20% dos casos suspeitos de infecção por arbovírus.
Esses dados, segundo o professor, “acendem o sinal de alerta para o risco de transmissão de chikungunya”. Ele destaca a necessidade de entender a situação epidemiológica da chikungunya no RN e de investigar mais casos, porque, “assim como a Covid-19, chikungunya pode causar formas graves e óbitos, principalmente em idosos e pessoas com comorbidades”.
Neste momento o professor Josélio Araújo recomenda, como fundamental, que a população reforce as medidas de eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypt, transmissor da dengue, zika e chikungunya, que prolifera em água limpa e parada. “Não podemos dar trégua”, alerta o professor, que também orienta a população a usar máscara e repelente neste momento de pandemia, minimizando a possibilidade de contágio pela Covid-19 e pela chikungunya.
Chuvas aumentam risco de chikungunya
O professor Josélio Araújo também chama a atenção para o período chuvoso que segue até final do mês maio e que favorece o acúmulo de água e a ocorrência de criadouros de mosquitos, aumentando o risco de chikungunya. Por isso, durante o isolamento social, quando as pessoas estão permanecendo mais tempo em casa, a recomendação do professor é “investir mais tempo na procura e eliminação dos criadouros do mosquito”.
Entre as ações de prevenção, vale lembrar: eliminar água armazenada que pode se tornar possível criadouro e dar atenção aos vasos de plantas, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e até mesmo recipientes pequenos, como tampas de garrafas.
Sob a coordenação do professor Josélio Araújo, a equipe do Laboratório de Virologia da UFRN envolvida na investigação dos casos de arbovírus conta com Hannaly Wana Pereira (pesquisadora), Joelma Monteiro (doutoranda), Raíssa Pereira e Maria Eduarda Dantas (bolsistas de iniciação científica do CNPq).

UFRN

Condolências: Faleceu nesta quarta(29) Elias Bezerra irmão da Vereadora Cleonice Bezerra de João Câmara, o sepultamento será nesta quinta(30)

Morre seu Elias Bezerra agente de Transito da Prefeitura Municipal ...
A vereadora Cleonice Bezerra e demais familiares, informa o falecimento do seu irmão ELIAS BEZERRA ocorrido na tarde dessa última quarta-feira (29), lembrando que respeitando a ordem do Ministério da Saúde, Governo do Estado, Governo Municipal e você amigos (a), não haverá velório em decorrência do Coronavirus (Covid-19).
Daremos o último à Deus a Elias Bezerra (Agente de Trânsito), a partir das 09:00 horas dessa quinta-feira (30), cortejo saindo de fronte ao ginásio ZEZÃO. Os interessados em participar não deixe de ir em seu veículo e não saiam de dentro, mantendo distância. O sepultamento será no cemitério de nossa cidade. 
A vereadora Cleonice Bezerra, neste momento agradeçe a compreensão de todos os Camarenses.

Codiv-19 no RN: são 4.730 suspeitos; 1.086 confirmados; 54 vítimas fatais e 6 óbitos em 24 horas

Hoje o RN tem 4.730 casos suspeitos, 1.086 confirmados, 3.919 descartados, 352 recuperados, 54 óbitos e 9 mortes em investigação. A taxa de ocupação de leitos da rede pública estadual é de 40,6%, com pressão mais forte em Mossoró (RN) e região metropolitana de Natal (RN). O ideal é que a taxa de ocupação se mantenha, no máximo, em 30%.
Os 54 óbitos por Covid-19 no RN estão registrados da seguinte forma:
Mossoró (14), Natal (12), Parnamirim (3), Canguaretama (3), São Gonçalo do Amarante (2), Ceará-Mirim (2), Assu (2), Tenente Ananias (2), Alexandria (1), Alto do Rodrigues (1), Apodi (1), Carnaúba dos Dantas (1), Cerro Corá (1), Encanto (1), Ipanguaçu (1), Lagoa de Pedras (1), Macaíba (1), Nísia Floresta (1), São José de Mipibu (1), São Rafael (1), Taipu (1) e Touros (1).
A Secretaria Estadual de Saúde Pública investiga ainda outras nove mortes em Baraúna (1) Mossoró (2), (1), Bom Jesus (1), Ipanguaçu (1) Natal (1), Parnamirim (1), São Pedro (1) e uma vítima de fora do estado.

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Álvaro Dias diz que hospital de campanha para Covid-19 será aberto segunda feira (4)













O prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, declarou que o hospital de campanha montado pela prefeitura no antigo Hotel Parque da Costeira, para atender pacientes do novo Coronavírus será aberto na próxima segunda-feira, dia 4 de maio.

Precisamos manter em 60% ou mais o isolamento, diz Petrônio Spinelli

Do Secretário Adjunto de Saúde, médico Petrônio Spinelli hoje (29):
“Temos uma grande preocupação com os próximos sete dias, quando teremos a repercussão do número maior de pessoas nas ruas sem usar máscaras e das grandes filas em bancos e lotéricas. Reafirmamos claramente: o momento não é de flexibilizar o isolamento. Precisamos manter em 60% ou mais o isolamento para conter a contaminação. Há poucos dias tínhamos apenas 49% de isolamento. Estamos afirmando, com toda convicção, o momento é de isolamento”.

Auxílio emergencial: mais de 13 milhões de informais terão que refazer o cadastro no aplicativo da Caixa

                                                  Foto: Agência O Globo

Um universo de 13,6 milhões de informais terão que refazer o cadastro no aplicativo e site da Caixa Econômica Federal para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Ao analisar 40 milhões de cadastros realizados no sistema do banco, a Dataprev não conseguiu identificar se esses trabalhadores têm direito ao benefício. Outros 20,27 milhões foram considerados elegíveis e 6,97 milhões, inelegíveis.
Ao todo, foram finalizados no sistema 49, 2 milhões de cadastros até a tarde desta quarta-feira. Desse total, 46 milhões já foram repassados à Dataprev para cruzamento de dados e autorização do pagamento.
Quando o resultado é inconclusivo, o interessado pode fazer uma nova solicitação para corrigir dados informados anteriormente. Entre os motivos para esse tipo de resultado estão: marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; falta de inserção da informação de sexo; inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento; divergência de cadastramento entre membros da mesma família; inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.
Se o resultado for “benefício não aprovado”, o interessado poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar nova solicitação. Para receber o auxílio emergencial, ele não pode receber outro benefício do governo e precisa se enquadrar nos critérios previstos nas lei: renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três mínimos (R$ 3.135,00)
A Caixa Econômica Federal informou ainda que já pagou o auxílio emergencial de R$ 600 para 46,2 milhões de pessoas, o que representa um volume total de R$ 32,8 bilhões. Desse universo, 17,3 milhões são beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões são trabalhadores inscritos no cadastro do governo e 18,4 milhões, informais que fizeram o cadastro no aplicativo e site da Caixa para receber o benefício.
O cronograma de saque do auxílio, em dinheiro, para os informais que tiveram o auxílio creditado em conta poupança ainda está sendo executado pela Caixa: começou na segunda-feira para nascidos em janeiro e fevereiro e continua até o dia 05 de maio. O banco abriu em nome desses trabalhadores 14 milhões de contas digitais.
Segundo o calendário, nascidos em maio e junho podem efetuar o saque nas agências da Caixa e rede de lotéricos, nesta quarta-feira.
O pagamento do auxílio para beneficiários do Bolsa Família também está em andamento. Nesta quarta-feira, um grupo de 1,9 milhão de pessoas, com NIS final 9, receberam o crédito.
Por decisão do governo, a Caixa está concentrando esforços para acelerar o atendimento, já que as pessoas enfrentam problemas para acessar o sistema e filas nas agências para receber a primeira parcela do auxílio. O calendário de pagamento da segunda parcela só será anunciado depois que esses problemas forem solucionados.

O Globo

Neymar fica no Brasil e tem futuro incerto sem futebol na França

                      
                 Foto: Reprodução Instagram

Depois da confirmação de que a temporada 19/20 não voltará, o futuro de Neymar no Paris Saint-Germain permanece incerto. Após a abertura da janela de transferências, o nome do brasileiro deve ser ligado ao Barcelona, clube que tentou a sua contratação no início do ano.
Até ontem, o roteiro era diferente. Neymar logo retornaria à França. O jogador está no Brasil, confinado com seus familiares. O treinamento da equipe parisiense retornaria em 11 de maio. A volta dele ao clube seria o momento para oferecer uma renovação, mas ele não parece muito disposto a aceitar.
O camisa 10 do Paris Saint-Germain quer mudar de ares. O Barcelona deve investir na contratação do brasileiro. Porém, com o cancelamento da temporada, o jornal ‘SPORT’ de Barcelona informa que Neymar vai seguir no Brasil e as negociações sobre seu futuro serão adiadas novamente.

Lance

Pipa: Prefeito Modesto Macedo e setor produtivo decidem permanecer com o município de Tibau do Sul fechado


                                               Foto: reprodução

 Depois da publicação do último decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, os munícipes de Tibau do Sul passaram a questionar e a se preocupar quanto a posição do Governo Municipal em relação à abertura ou não alguns setores do turismo no Destino Turístico. Diante desses questionamentos, o prefeito Modesto Macedo resolveu convocar o setor produtivo para uma segunda reunião com o objetivo de discutir os próximos passos no enfrentamento ao novo coronavírus.
A reunião foi realizada na última segunda-feira, 27 de abril, por videoconferência e reuniu mais de 40 representantes das diversas áreas do setor econômico do município de Tibau do Sul. Após o encontro virtual, a Prefeitura informou que as medidas restritivas para combater o novo coronavírus permaneceram vigentes. Até o momento, não há nenhuma decisão oficial para que seja flexibilizado o funcionamento de atividades comerciais previstas nos decretos municipais publicados.
“Nos últimos dias, muita gente tem me perguntado sobre a reabertura do nosso destino turístico. Ontem eu me reuni, pela segunda vez, com representantes de associações do setor produtivo do município e deixei claro que, neste momento, nosso maior objetivo é continuar com as medidas de prevenção contra o novo coronavírus por aqui”, destacou o prefeito Modesto Macedo.
A situação de confirmação de casos nos municípios vizinhos de Tibau do Sul exigiu prudência e muita cautela no debate sobre a reabertura do município. A gestão municipal deixou claro que está monitorando a disseminação da Covid-19 e estudando a elaboração de um protocolo de retomada do setor turístico, ainda sem data estabelecida, controlada e com todos os cuidados, que será anunciado na hora devida.
“Nossa reunião por videoconferência foi muito positiva. Em uma decisão unanime e conjunta ficou definido manter o decreto vigente. Além dessa pauta, também comunicamos que o Governo Municipal de Tibau do Sul está elaborando um manual de boas práticas para a reabertura das atividades, ainda sem data estabelecida. Estamos discutindo a melhor forma de fazer isso com muita responsabilidade e cuidado, buscando defender os empregos e preservar a vida das pessoas”, pontuou o prefeito Modesto.

Coronavírus: Teich reconhece ‘agravamento’ da situação no Brasil

                            
    Foto: Jorge William/Agência O Globo

O ministro da Saúde, Nelson Teich, reconheceu nesta terça-feira que há um “agravamento” da situação do novo coronavírus no Brasil. Dados do Ministério da Saúde indicam um crescimento no número de mortes nos últimos dias, com um recorde de óbitos notificados hoje: 474.
– É um número que vem crescendo, alguns dias atrás eu coloquei que isso poderia ser um acúmulo de acaso de dias anteriores que foi resgatado, mas como a gente tem a manutenção de números elevados e crescentes, a gente tem que abordar isso como uma curva que vem crescendo, um agravamento da situação – disse, em coletiva no Palácio do Planalto nesta noite.
Teich ressaltou, no entanto, que há diferenças entre cidades brasileiras. Citando Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, o oncologista afirmou que o ministério está acompanhando a situação dessas capitais para ver “como será a evolução”.
– Isso continua restrito aos lugares que a gente sabe que estão vivendo as maiores dificuldades, como Manaus, Recife, Rio e São Paulo. E a gente está tratando dessa forma. Entendendo que o Brasil tem que ser tratado de forma diferente para diferentes regiões, mas a gente vê nesses lugares como um quadro de piora e vamos acompanhar para ver como será a evolução – afirmou.
– A gente vê como uma tendência naqueles lugares onde a gente vê uma pior condição em relação à doença. Repetindo, a gente vê isso como uma evolução, como uma curva pra cima, uma piora em relação aos dias anteriores – complementou.

O Globo

Conselho Nacional de Educação autoriza e aulas online podem contar para cumprimento de carga horária obrigatória

                                          Foto: Divulgação/MCTIC

O Conselho Nacional de Educação (CNE) autorizou, em parecer, a oferta de atividades não presenciais em todas as etapas de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior. A partir do ensino fundamental, tais atividades podem contar para cumprir a carga horária obrigatória. O parecer foi elaborado para orientar a educação do país em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19), que levou à suspensão de aulas presenciais em todos os estados.
O parecer, aprovado hoje (28) em reunião virtual, ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Conselhos estaduais e municipais de Educação poderão ainda definir como cada localidade seguirá as orientações. As decisões finais sobre como ficará o calendário escolar deste ano caberão a estados, municípios, às instituições de ensino superior e às escolas privadas.
As atividades não presenciais podem ser ofertadas por meio digitais, ou não. Podem ser ministradas, por exemplo, por meio de videoaulas, de conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem e pelas redes sociais, entre outros. Podem ainda ser oferecidas por meio de programas de televisão ou rádio; pela adoção de materiais didáticos impressos e distribuídos aos alunos e seus pais ou responsáveis; e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados em materiais didáticos.
“A comunicação é essencial neste processo, assim como a elaboração de guias de orientação das rotinas de atividades educacionais não presenciais para orientar famílias e estudantes, sob a supervisão de professores e dirigentes escolares”, diz o texto.
Carga horária
Devido à pandemia, o MEC autorizou que o ano letivo tenha, em 2020, menos de 200 dias, mas manteve a obrigatoriedade de 800 horas no ano para as escolas de todo o país.
Na educação infantil, etapa que compreende creche e pré-escola e atende crianças de até 5 anos de idade, devido à limitação legal, as atividades não presenciais não poderão contar no calendário letivo, e as aulas terão que ser repostas presencialmente. Apesar disso, o CNE diz que as escolas podem desenvolver atividades para serem realizadas pelos pais junto com as crianças. O mesmo pode ser feito nos anos iniciais do ensino fundamental, quando as crianças são alfabetizadas.
O CNE recomenda que, no retorno às aulas presenciais, as escolas façam uma avaliação diagnóstica de cada estudante para verificar o que foi de fato aprendido no período de isolamento.
“Muito além da carga horária, o principal que a gente coloca ali é que se consigam cumprir os objetivos de aprendizagem previstos no currículo e na Base Nacional Comum Curricular. A ideia é que se possa garantir atividades para os alunos nesse período e, ao mesmo tempo, para os alunos que não conseguirem realizar as atividades, que a rede tenha planos [de reposição] no retorno das atividades presenciais”, diz o relator do parecer, o conselheiro Eduardo Deschamps.
Ensino presencial
As atividades remotas não são obrigatórias. As redes podem optar pela reposição da carga horária de forma presencial ao fim do período de emergência. Para isso, podem aproveitar, por exemplo, os sábados e o recesso escolar do meio do ano. Podem ainda optar por um modelo misto, com a ampliação da carga horária diária e a realização de atividades pedagógicas não presenciais, quando as aulas forem retomadas.
O CNE ressalta que a possibilidade de a longa duração da suspensão das atividades escolares presenciais dificultar a reposição das aulas de forma presencial e de comprometer o calendário escolar de 2021 e até mesmo de 2022.
“A realização de atividades pedagógicas não presenciais visa, em primeiro lugar, a evitar retrocesso de aprendizagem por parte dos estudantes e a perda do vínculo com a escola, o que pode levar à evasão e ao abandono”, diz o CNE.

Agência Brasil

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Da jornalista Miriam Leitão, no Globo:

RN+Unido: Live da banda Grafith vai ajudar profissionais do turismo que não tem como trabalhar

Como ação do programa RN+Unido, lançado pelo Governo do Estado para arrecadar doaçõrs para pessoas necessitadas, os profissionais do Turismo do RN que estão sem conseguir trabalhar, serão a categoria a receber ajuda, em ação promovida pela Secretaria de Turismo.
E no próximo domingo, 3, a oartir das 17 horas, a banda potiguar Grafith fará uma live com janela aberta para doações.
No link (http://vaka.me/1004979) as pessoas poderão fazer doações a partir de R$25,00.
“O turismo é o segmento que mais tem sofrido com a paralisação das atividades e, por esse motivo, construímos essa parceria com a banda Grafith e contamos com o apoio de todos”, destacou, Aninha Costa, secretária de Turismo.
Para a transmissão da live, a Setur e Emprotur ainda contam com apoio da Center Filmes e Ajax Som.

Anvisa discute liberar teste rápido para Covid-19 em farmácias

Covid-19: Anvisa discute liberar aplicação de teste rápido em ...
Os diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) discutem nesta terça-feira (28) se liberam a aplicação de testes rápidos do novo coronavírus em farmácias. Atualmente, testes rápidos são aplicados em ambiente hospitalar e clínicas das redes pública e privada.
A proposta será levada pelo presidente-substituto da agência, Antonio Barra Torres, médico e contra-almirante. Segundo integrantes do governo, a cúpula do Ministério da Saúde chegou a resistir à proposta, mas passou a apoiá-la recentemente.
O receio de autoridades de saúde, como da OMS (Organização Mundial de Saúde), é que testes rápidos têm alto índice de “falso negativo”, se aplicados nos primeiros dias de sintomas da doença.

R7

Governo reduz exigência de documentação para empréstimos em bancos públicos

        
                           Foto: Arquivo/Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) para simplificar o acesso a crédito durante a crise do coronavírus, liberando os bancos públicos de observar uma série de requisitos em contratações e renegociações de empréstimos até o dia 30 de setembro.
A iniciativa abre o caminho para instituições como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES concederem mais crédito, como estratégia do governo para incentivar a economia. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Entre os documentos estão certidão negativa de tributos federais e de inscrição em dívida ativa da União, certidão de quitação eleitoral, comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do FGTS.
Também não será feita consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
A liberação dos documentos e consultas não se aplicará apenas aos empréstimos que têm como fonte de recursos o FGTS. Além disso, o texto deixa claro que os empréstimos e renegociações não poderão ser feitos com quem possui débitos com a Seguridade Social, já que essa é uma exigência da Constituição.
Antes da medida provisória, por exemplo, sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, o eleitor não podia pedir empréstimo às instituições financeiras. Agora, essa exigência está temporariamente suspensa.
Outra obrigatoriedade que fica suspensa até 30 de setembro diz respeito ao ITR. Até a edição da medida provisória, a concessão de incentivos fiscais e de crédito rural ficavam condicionadas à comprovação do recolhimento do ITR correspondente aos cinco anos anteriores. Agora, isso não será mais necessário.
A MP também desobriga os bancos de consultarem previamente o Cadin para realizar operações de crédito que envolvam o uso de recursos públicos, para concederem incentivos fiscais e financeiros e para celebrarem convênios, acordos ou contratos que envolvam desembolso de recursos públicos.
As instituições financeira também estão autorizadas a realizar operações de financiamento, com lastro em recursos públicos, a pessoas jurídicas em débito com o FGTS.
Da mesma forma, empresas não precisarão apresentar a Certidão Negativa de Débito (CND) na contratação de operações de crédito, na contratação com o poder público e no recebimento de benefícios ou incentivo fiscal ou creditício concedido por ele.
As regras previstas na norma estendem-se às operações feitas diretamente pelos bancos públicos, ou por meio de subsidiárias e agentes financeiros (instituições públicas e privadas que operam linhas de bancos públicos).
Para garantir o controle do governo, as instituições financeiras ficam obrigadas a encaminhar trimestralmente à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a relação de contratações e renegociações de dívidas que envolvam recursos públicos, com a indicação dos beneficiários, dos valores e dos prazos envolvidos.

O Globo

Riachuelo: Vereador Tibério Cavalcanti do MDB está sendo citado em rodas de conversas como pré-candidato a vice-prefeito juntamente a Gustavo Moura

Foto Internet
Em Riachuelo-RN, comenta-se que o vereador Tibério Cavalcanti ( MDB) está sendo cotado para ser pré-candidato a vice-prefeito do pré-candidato Gustavo Moura(MDB). As informações circulam em rodas de conversas o nome do advogado  e também atualmente vereador Tibério no município de Riachuelo,  vão desenhando as configurações políticas do ano 2020.

AGN amplia crédito e carência para profissionais da cadeia turística no RN

Novos limites para o setor estão disponíveis a partir desta segunda (27) e têm validade para financiamentos contratados na Agência de Fomento do RN até 30 de junho de 2020. Foto: Divulgação.

Em menos de um mês de decretada pandemia global em razão do novo coronavírus (COVID-19), a indústria do turismo no Brasil perdeu cerca de R$ 14 bilhões e tem afetado hotéis, pousadas, restaurantes e, claro, profissionais autônomos formais e informais que atuam no setor, como guias turísticos, bugueiros, balseiros, dentre outros. Diante deste cenário preocupante, a Agência de Fomento do RN (AGN-RN) criou condições especiais de crédito para profissionais do setor.
Os profissionais formalizados, ou seja, que possuem registro como Microempreendedor Individual e estiverem inseridos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur (Cadastur) terão acesso ao programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar com direito a crédito de até R$ 12 mil e uma carência de até seis meses para realizar o pagamento. O cadastro é gratuito e pode ser realizado no endereço eletrônico www.cadastur.turismo.gov.br. A homologação do registro é feita em até cinco dias úteis.
Já os profissionais que atuam no setor de maneira informal, passarão a ser beneficiados com um novo limite de crédito e uma carência ampliada dentro do programa. Antes com valores de financiamento de até R$ 3 mil e carência de três meses, o limite passou até R$ 6 mil e a carência ampliada para seis meses. Esses profissionais precisarão comprovar a atuação no segmento.
Para a diretora-presidente da AGN-RN, Márcia Maia, a decisão por ampliar a carência, além dos valores do financiamento, se deve ao ritmo mais lento que a atividade turística deverá ter no processo de retomada em relação a outros setores da economia e a necessidade de capital de giro para manutenção dos profissionais e do próprio negócio.
“O setor do turismo envolve dezenas de atividades diferentes numa cadeia dinâmica, responsável por distribuir renda, gerar empregos e que, sem dúvida, é uma das mais impactadas pela pandemia global em função do novo coronavírus. Por isso, temos buscado alternativas diversas através de medidas que minimizem esse impacto sobre os empreendedores e possam auxiliar na preservação dos empregos no setor”, afirmou a diretora-presidente.
As condições exclusivas para profissionais com atividades ligadas diretamente à cadeia da atividade turística estão disponíveis a partir desta segunda-feira e são válidas para contratos de financiamento assinados até 30 de junho de 2020.
O prazo para quitação das parcelas é de 12 meses para informais e de 24 meses para os profissionais formalizados. A taxa de juros varia de 1,5% a 1,7% ao mês a depender da natureza do financiamento. O cliente que efetuar o pagamento em dia terá um bônus de adimplência, ou seja, os juros serão subsidiados pela própria Agência e não serão cobrados.
Para mais detalhes sobre as condições de financiamento, o interessado deve entrar em contato pelo telefone 84 3232-6106 ou enviar mensagem por Whatsapp para 84 99607-1360. É possível também obter informações através do email micro@agnrn.com.br ou no site www.agnrn.com.br.
Fungetur
Além das duas novas estratégias, já está disponível para contratação por micro, pequenas e médias empresas, a linha Pró-Turismo. A nova linha dispõe de crédito competitivo como forma de gerar renda, aumentar e preservar a oferta de empregos. Para ter acesso aos recursos, as empresas precisam estar legalmente constituídas e estabelecidas no setor turístico, além de possuírem registro no Cadastur. O novo instrumento é operado com recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), ligado ao Ministério do Turismo.
“Temos uma forte parceira na execução destas iniciativas que é a Secretaria de Turismo do RN e a secretária Ana Maria Costa. Nós estamos num diálogo permanente entre as instituições e o setor produtivo, inclusive com a participação da governadora Fátima Bezerra, para encontrar soluções e alternativas para colaborar e reduzir o impacto desta crise mundial no setor e na vida dos potiguares”, concluiu Márcia Maia.
Antes, a AGN já havia anunciado, a ampliação da margem de financiamento para microempreendedores individuais (MEIs), a possibilidade de pausa na cobrança de financiamentos ativos e adimplentes, ampliação da carência para novos financiamentos, novas linhas de crédito, novos canais de atendimento, dentre outras medidas.
Confira canais de atendimento:
Microcrédito formal e informal
84 3232-6106/99607-1360
micro@agnrn.com.br
Agricultura familiar, CredMei, Pró-Cultura e ProTurismo (Fungetur)
84 99136-1897/99640-0700
gerop@agnrn.com.br
Boletos e prorrogação de prazo
84 99914-7837/99426-0579
boleto@agnrn.com.br
Ouvidoria
0800-281-4204