Técnico do América confirma que vai fazer parte da comissão técnica da Seleção Brasileira

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O repórter da 96 FM, Mallyk Nagib, chocou todos com a informação de que o técnico do América, Dado Cavalcanti, teria sido convidado para integrar a comissão técnica gerida por Fernando Diniz na Seleção Brasileira, na noite dessa terça-feira (29). O assunto tomou conta das redes sociais e o próprio Mallyk foi atrás da confirmação.

Conforme o repórter esportivo, Dado Cavalcanti confirmou a situação e já tem até data agendada para ingressar no novo trabalho. O treinador deve ser apresentado e ter o cargo oficializado no domingo (3), em Belém.

Dado Cavalcanti não deve ser auxiliar direto de Diniz, função que é exercida por Eduardo Barros, mas seria responsável em também participar da análise de treinamentos e demais organizações da seleção canarinho.

Fernando Diniz e Dado Cavalcanti cultivam amizade há algum tempo e ela foi reforçada com estudos e cursos presenciais na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9 nesta quarta (30)

                   

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A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (30) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor caiu para R$ 108, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Desembargador indefere pedido de Mandado de Segurança para suspender greve de prefeitos

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O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu um pedido de Mandado de Segurança impetrado pela Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) com o objetivo de suspender liminarmente a greve dos prefeitos municipais do Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada nesta quarta-feira, 30 de agosto, garantindo assim o funcionamento das instituições municipais.

Em sua análise, o magistrado não vislumbrou, de pronto, violação de direito subjetivo próprio da daquela entidade federativa, que ensejasse o reconhecimento de sua legitimidade para impetrar o Mandado de Segurança.

Além disso, em seu entendimento, a FETAM/RN não se desincumbiu do ônus de apontar qual o direito líquido e certo próprio que teria sido violado em virtude dos decretos municipais publicados, “já que, inclusive, há expressa referência nos referidos atos normativos acerca da manutenção de serviços essenciais, além de que tais atos respaldam a legalidade da ausência dos servidores municipais em seus postos de trabalho no respectivo dia”.

O caso

A FETAM/RN apontou que os prefeitos municipais, por meio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), aprovaram um movimento paredista para o dia 30/08/2023, paralisando as atividades municipais.

Aduziu que em adesão a esse movimento, os prefeitos publicaram atos administrativos paralisando as atividades municipais no dia 30 de agosto, obrigado os servidores municipais e a população em geral, a compulsoriamente participar da greve dos prefeitos do RN, chamada de “mobiliza já”.

Em suas razões, a Federação dos Trabalhadores alegou que a greve do empregador (lockout) é ato ilegal, contrariando o artigo 17 da Lei de Greve (Lei nº 7.783/89), artigo 722 da CLT e artigo 9º da Constituição Federal.

Acrescentou que “não se trata de um ponto facultativo, mas de paralisação das atividades, “fechamento das unidades”, consistindo em desvio de finalidade do ato administrativo (…) A paralisação está sendo amplamente divulgada nas redes sociais das prefeituras e demais órgãos públicos. Inclusive está afetando as escolas municipais e até serviços essenciais, como a Saúde (…)”.

Com relação a sua legitimidade, enfatizou que é a entidade sindical representativa dos servidores públicos municipais na base territorial do Estado do Rio Grande do Norte, de modo que, na qualidade de substituto processual, é titular do direito de ação na defesa dos direitos e interesses dos servidores municipais vinculados aos Municípios Demandados, conforme determina o artigo 8º, III da Constituição do Brasil.

Ao final, pediu a concessão da segurança, em sede tutela antecipada, para que seja determinado a suspensão da greve dos prefeitos, garantindo assim o funcionamento das instituições municipais. No mérito, requereu a concessão da definitiva da segurança.

Legitimidade

Ao analisar a petição inicial da FETAM/RN, o desembargador Claudio Santos observou a existência de óbice para o conhecimento do pedido, registrando que a Constituição Federal dispõe que são legitimados para a impetração do mandado de segurança aqueles que detêm “direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data”.

Assim, o desembargador aponta que o Mandado de Segurança pressupõe a existência de direito próprio do impetrante, razão pela qual somente pode socorrer-se dessa ação aquele que é titular de um direito lesado ou ameaçado de lesão por ato ou omissão de autoridade.

Aponta ainda que, conforme dispõe o artigo 21 da Lei 12.016 /2009, a admissibilidade do mandado de segurança coletivo está condicionada à alegação de que direito líquido e certo titularizado pela totalidade ou parcela de seus membros ou associados está sendo violado (ou se encontra ameaçado) por ato comissivo ou omissivo imputável à autoridade apontada como coatora, sendo necessário, ainda, que o objeto da impetração guarde consonância com seu estatuto e pertinência às suas finalidades.

“Destarte, descabe vocacionar a ação mandamental coletiva à proteção de interesses da coletividade em geral, ou ao resguardo da ordem jurídica abstratamente considerada”, afirma o julgador; apontando não ter vislumbrado violação de direito subjetivo próprio da FETAM/RN, que ensejasse o reconhecimento de sua legitimidade para impetrar o Mandado de Segurança.

(Mandado de Segurança Cível nº 0810826-20.2023.8.20.0000)

https://www.blogdobg.com.br/desembargador-indefere-pedido-de-mandado-de-seguranca-para-suspender-greve-de-prefeitos/

Seridó recebe garantia de 100% dos recursos para todas as obras de infraestrutura hídrica

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“Um novo momento para o Seridó”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra definiu a agenda desta terça-feira 22 na região. Na presença de prefeitos seridoenses e da Comunidade de Nova Barra, no município de Jucurutu, foi anunciada a garantia de 100% dos recursos orçamentários e financeiros para todas as obras de infraestrutura hídrica. Os projetos asseguram água para o consumo humano e também para produção de alimentos de baixas emissões.

Acompanhado da governadora Fátima Bezerra, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, visitou a Barragem de Oiticica e participou de um ato com prefeitos da região e a comunidade.

“A Barragem de Oiticica somada ao Sistema Adutor do Seridó trará aquilo que é uma conquista civilizatória: segurança hídrica para toda a região pelos próximos 50 anos”, assegurou a chefe do executivo estadual na visita à Barragem.

O prazo para conclusão é até o final do primeiro semestre de 2023. “Para tanto, os esforços estão em curso”, pontuou a governadora ao ressaltar o empenho dos governos estadual e federal.

Tanto a conclusão da Barragem de Oiticica quanto a Passagem das Traíras e o Projeto Seridó foram contemplados no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 11 de agosto, no Rio de Janeiro.

 

AgoraRN

G1: Preta Gil tem alta da UTI e diz que está ‘livre de células cancerígenas’

                                           

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A cantora Preta Gil teve alta nesta terça-feira (22) da UTI, após passar por cirurgia, e afirmou, em suas redes sociais, que está livre de células cancerígenas.

Preta passou por uma cirurgia para remoção de um tumor no intestino, na última quarta-feira (16), no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo . Agora, ela está na semi-intensiva.

“Meus amores, esperei tanto por esse dia para poder virar falar para vocês. A cirurgia foi muito bem sucedida, complexa, grande, mas somente ontem nos tivemos o resultado final dela. (…) E chegou o resultado de que sim, meu corpo está livre de células cancerígenas. A cirurgia foi um sucesso, a gente teve remoção total do tumor com margem e isso quer dizer que, no momento, meu corpo está livre dessas células, mas a cura é um processo”, disse.

O filho de Preta, o cantor Francisco Gil, postou uma foto logo na sequência dizendo que estava indo do Rio para São Paulo: “Trabalhar e agarrar mainha”.

No domingo, ela contou que além do tumor, os médicos também retiraram o seu útero. O procedimento é conhecido como histerectomia total. Segundo a artista, a cirurgia foi extensa e complexa e demorou mais de 14 horas.

 

Com Informações de G1

SEEC -RN: Aberto processo seletivo para professores e especialistas

 

Rede estadual abre vagas para 'temporários' - Foto: Raiane Miranda

 

O Governo do RN abre processo seletivo simplificado para cadastro de reserva de professores e especialistas de educação. O edital, publicado na edição do sábado (19) do Diário Oficial do Estado (DOE), é destinado às áreas de conhecimentos e componentes curriculares ofertados pela rede estadual de ensino.

O processo de seleção é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) com a supervisão da Secretaria de Estado da Administração. As inscrições serão exclusivamente pela internet.

Os candidatos irão compor cadastro de reserva, sem número de vagas fixadas, para assumir, conforme necessidade da SEEC, o exercício de docência, de modo temporário, nos ensinos fundamental, médio e suas modalidades (educação profissional, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola), assim como nas unidades prisionais, espaços não escolares e Centros de Atendimento Socioeducativo. Os contratos terão vigência de até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período, de acordo com a necessidade.

Para se inscrever, os interessados devem realizar a leitura do edital e acessar, a partir de 22 de agosto, o portal do SIGEduc, disponível em https://sigeduc.rn.gov.br, preencher a ficha de inscrição. O valor da inscrição é de R$ 30,00 e será possível realizar a solicitação de isenção desta taxa. O mesmo portal de inscrição também será onde poderão ser apresentados os recursos.

O critério estabelecido para classificação é por títulos educacionais e declaração de experiência em docência. A remuneração dos contratos temporários será a de um professor graduado, ou especialista, em início de carreira, cujo valor atual é de R$ 4.420,55 para o regime de trabalho de 30 horas semanais, com exceção dos professores de Língua Materna, destinados às populações indígenas, e o componente curricular de Ciências Agrárias, para a Educação do Campo, que admite formação de Nível Médio. Estes terão vencimento igual ao do Professor Permanente Nível I – A, cujo valor atual é de 3.316,10 para o regime de trabalho de 30 horas semanais.

O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Toda a documentação exigida, esquema de pontuação classificatória e os componentes curriculares do cadastro reserva podem ser conferidos, na íntegra, no edital.

Cronograma do Processo Seletivo Simplificado

Período de inscrição via internet – 22 a 27/08/2023

Solicitação para a isenção via internet – 22/08/2023

Divulgação do resultado da isenção – 23/08/2023

Período de homologação das inscrições – 28/08 a 11/09/2023

Resultado preliminar – 12/09/2023

Interposição de Recurso – 13/09/2023

Resultado final – 19/09/2023

https://saulovale.com.br/aberto-processo-seletivo-para-professores-e-especialistas/

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RN deflagra operação de combate à violência contra a mulher

 

           

 Ações ocorrem de forma integrada - Foto: reprodução

 

Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (21), em uma ação conjunta envolvendo as forças de segurança que atuam no estado, uma série de atividades com a missão de combater a violência conta a mulher, em especial a violência doméstica e o feminicídio. Trata-se da operação “Shamar”.

No Rio Grande do Norte, participam das ações ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção, a Polícia Militar, a Polícia Civil, através de delegacias distritais e das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (as DEAM), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Guardas Municipais. Mandados de prisão também estão sendo cumpridos.

“A operação é de total importância para o combate à violência contra a mulher, principalmente para a conscientização de toda a sociedade de que é preciso, cada vez mais, estarmos unidos em defesa das mulheres e de seus direitos. E essa operação é isso, a integração de todas as forças de segurança com o objetivo de garantir mais segurança para as mulheres”, destacou o titular da SESED, coronel Araújo Silva.

Todas as atividades são supervisionadas e acompanhadas em conjunto pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) e pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

A Operação Shamar

A Operação Shamar (palavra em hebraico que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar) é uma ação nacional que ocorre no mês da conscientização pela defesa da mulher, o Agosto Lilás, e é desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Em todo o país, a coordenação é da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), e conta com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (COCEVID).

O investimento do MJSP na operação é de mais de R$ 2 milhões, sendo o recurso direcionado às Secretarias Estaduais de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, para o pagamento de diárias de policiais militares e civis, visando o reforço de efetivo para a execução das ações policiais no âmbito da operação – que incluem ações preventivas, educativas, ostensivas e repressivas no enfrentamento da violência doméstica. As diárias incluem o deslocamento das equipes a cidades onde não há delegacia especializada, para que sejam promovidas a divulgação de informações sobre canais de denúncia e leis de proteção à mulher vítima de violência.

 

https://saulovale.com.br/rn-deflagra-operacao-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher/

MEC: Proposta pode deixar inglês de fora das escolas de acordo com o NOVO ENSINO MÉDIO

 

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Numa reunião em um hotel em Manaus, em 2015, quando ainda se discutia como seria o projeto do novo ensino médio, secretários de educação estavam prestes a aprovar um documento em que defenderiam que o espanhol fosse a língua obrigatória para os jovens na escola. Um garçom que trabalhava no evento e ouvia a discussão – também estudante da rede pública – não conseguiu esconder sua indignação e acabou falando aos secretários.

Pegou o microfone e disse a quem manda nas escolas públicas que ele queria aprender inglês. Que o espanhol era importante, mas sem inglês nunca teria emprego. O discurso emocionado do jovem garçom fez os secretários mudarem de opinião e indicarem ao Ministério da Educação (MEC) da época o inglês como língua obrigatória no ensino médio.

Depois disso, houve impeachment, medida provisória, lei aprovada, governo Bolsonaro e os inúmeros problemas do novo ensino médio em discussão há meses no País. Mas o inglês ficou. Agora, com a proposta do MEC no atual governo Lula, o espanhol ressurge para rivalizar com a língua mais falada no mundo.

Segundo a ideia apresentada na semana passada, as escolas de ensino médio devem oferecer inglês ou espanhol, e é nesse “ou” que está a questão. Atualmente, pode haver aulas de espanhol, mas é o inglês que é obrigatório.

A equipe do MEC pretende consolidar a proposta até 21 de agosto, quando devem ser finalizadas as reuniões com entidades educacionais, para que o texto final de alteração da reforma do ensino médio possa ser apresentado ao Congresso ainda no início de setembro.

O Brasil tem fronteira com sete países que falam espanhol e a língua faz todo o sentido no contexto cultural e comercial. Mas o mundo da educação e do trabalho fala inglês. Quer você goste ou não do Tio Sam.

Se o jovem que está no ensino médio for trabalhar para o Japão (mesmo que remotamente) ou quiser fazer um curso na Holanda, vai precisar saber inglês. E, claro, mesmo no Brasil, para ampliar suas fontes de informações, para ler mais e saber mais, para ter sucesso em qualquer profissão, o inglês é essencial.

Apesar dos questionamentos quanto à qualidade das aulas de línguas nas escolas, de onde quase ninguém sai fluente, essa é a única oportunidade de um aluno pobre ter contato com o inglês na educação formal. Vídeos, séries, música ajudam, mas a escola não pode se abster de seu papel de ensinar o que é essencial para uma cidadania plena, e isso inclui a possibilidade de entender e falar inglês.

O espanhol pode e deve estar presente nas escolas brasileiras, mas como uma segunda opção de língua estrangeira. Após a publicação da coluna, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC, Alexsandro Santos, disse que, na versão final da proposta, não haverá suspensão da obrigatoriedade do Inglês, mas “indução para a priorização de espanhol como segunda língua estrangeira no Ens. Médio”.

O ministério, porém, não divulgou a minuta do projeto de lei que pretende enviar ao Congresso. Secretários de Educação ouvidos pelo Estadão dizem que as propostas divulgadas pelo governo até agora abrem brecha para ofertar o Inglês ou o Espanhol como o idioma estrangeiro obrigatório.

Ao tentar equilibrar os pratos para criar uma nova proposta para o ensino médio que atenda também grupos de esquerda, antigos defensores da obrigatoriedade do espanhol, o ministro Camilo Santana esquece da maioria dos jovens. Eles são como o garçom de Manaus, que pedem o óbvio: que a escola dê o que precisam para enfrentar os desafios de um mundo cada vez mais interligado e – goste ou não – falante de inglês.

 

Estadão

João Câmara: Acidente tipo capotamento é registrado na BR 406

 

                      

                        Foto: WhatsApp

 

Um acidente tipo capotamento foi registrado na tarde desta segunda-feira (21) na BR 406, próximo a comunidade de Morada Nova.

Segundo informações o condutor do veículo teria perdido o controle da direção e descido o barranco e capotado.

No veículo havia dois ocupantes, os quis foram socorridos pelo SAMU. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

 

Com Informações do Blog de Assis Silva

Ministra Simone Tebet leva governador à presidência da Petrobras reforçando que Jean Paul segue forte no cargo

 Para quem aposta na queda do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ele segue nuito bem, obrigada no cargo.

E nesta quinta-feira (17) Jean Paul Prates recebeu a ministra da Fazenda Simone Tebet e o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel para tratar de obras do PAC.

"Conversei com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre os planos da empresa no PAC e a retomada da fábrica de fertilizantes UFN3 em Três Lagoas/MS. Com o governador Eduardo Riedel, acertamos uma visita técnica da Petrobras em outubro. A implantação da UFN3 pode reduzir a importação de fertilizantes e gerar mais oportunidades e empregos no Brasil", postou a ministra em suas redes sociais.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Prefeito de Natal Álvaro Dias faz churrasco, reúne 12 vereadores, dois candidatos a prefeito e senta ao lado de Rafael Motta

 Dois pré-candidatos a prefeito, 12 vereadores e o atual chefe do executivo, que poderá ser fundamental para definir qual terá chance de ir para a disputa com fôlego para chegar ao segundo turno. Ou ganhar no primeiro, já que na política nada é impossível.

O prefeito Álvaro Dias, que não fala sobre quem vai apoiar nas eleições do próximo ano, fez o churrasco do barulho neste sábado. Quem Álvaro vai apoiar? O deputado federal Paulinho Freire ou o ex-deputado Rafael Motta? Foi o que rendeu do churrasco depois das postagens nas redes sociais.

Dos 12 vereadores presidentes, Paulinho conta com apoio de 11. O vereador Luciano Nascimento é apontado como apoiador do pré-candidato e ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que também quer ser candidato. 

Luciano é considerado afastado de Álvaro, mas levou presença no churrasco e ainda postou com o "amigo prefeito".

As coisas mudam...

Na mesa que mais parecia o plenário da Câmara, o presidente Eriko Jácome, que de vez em quanto também é citado como provável candidato a prefeito.

Seria o terceiro do churras, mas ele já disse que apoia Paulinho.

Presente também o líder do prefeito Álvaro na Câmara, Hermes Câmara, que também é tido como apoiador de Paulinho.

Porém...quando foi escolher o lugar à mesa, Álvaro sentou ao lado de Rafael Motta.

Daí eu dizer que o prefeito fez um churrasco para fazer barulho.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Presidente Lula embarca neste domingo (20) para a cúpula do Brics, na África do Sul

                   

                    Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca neste domingo (20) para participar da 15ª cúpula do Brics, na África do Sul, que acontece entre esta terça-feira (22) e a quarta-feira (23). Será o primeiro encontro realizado de forma presencial desde o início da pandemia de Covid-19.

Estarão presentes na reunião, além de Lula, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa; o presidente chinês, Xi Jinping; e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, deverá participar de forma remota, já que corre risco de ser preso na África do Sul por causa da invasão da Ucrânia.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em março um mandado de prisão para Putin e a comissária dos direitos das crianças da Rússia, Maria Lvova-Belova, pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças. A Rússia –como os EUA, a Ucrânia e a China– não é membro do TPI.

Como o tribunal não realiza julgamentos à revelia, Putin teria de ser entregue por Moscou ou preso fora da Rússia. O tratado conta com a adesão de 123 países, e o seu estatuto declara que todas as nações têm a obrigação legal de cooperar com o tribunal, o que significa que são obrigados a cumprir mandados de prisão.

Entretanto, a África do Sul concedeu imunidade diplomática a todos os funcionários presentes à cúpula em agosto, o que daria a oportunidade de Putin ir ao país.

 

CNN Brasil

A Espanha vence a Inglaterra e conquista a Copa do Mundo feminina -2023

                            

  Fotos: Catherine Ivill/Getty Images

 

O futebol feminino tem uma nova dona: a Espanha. Neste domingo (20), as espanholas venceram a Inglaterra por 1 a 0 na final da Copa do Mundo Feminina, no Estádio Olímpico de Sydney, na Austrália, e conquistaram pela primeira vez o Mundial.

A lateral-esquerda Olga Carmona fez o gol da vitória da Fúria. Aos 29 minutos do primeiro tempo, ela recebeu passe da atacante Mariona Caldentey e finalizou cruzado de dentro da área. A goleira inglesa Mary Earps não conseguiu fazer a defesa e viu a bola morrer no fundo das redes.

A Espanha ainda teve um pênalti na partida, aos 24 minutos do segundo tempo, após toque de bola na mão da defesa inglesa. Contudo, a meia Jennifer Hermoso perdeu a cobrança, defendida por Earps.

A Espanha se torna o segundo país a conquistar títulos de Copa tanto no masculino quanto no feminino. A Alemanha é tetra no masculino e bicampeã no feminino.

 

Com informações de Itatiaia

123 milhas aponta alta demanda por voos e a taxa de juros elevada como motivos para suspender emissão de passagens na linha promocional

                      

           Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo

 

A agência de viagens 123milhas afirmou que a decisão de suspender a emissão de passagens na linha promocional foi motivada por “fatores econômicos e de mercado” e citou a alta demanda por voos e a taxa de juros elevada.

Em nota divulgada neste domingo (20), empresa reafirmou apenas a opção de devolução de valores por meio de vouchers. O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse ao UOL que o governo vai notificar a 123milhas e que a companhia precisa dar a opção de devolução em dinheiro. A empresa anunciou na sexta-feira (18) a suspensão da emissão de passagens com embarque previsto de setembro a dezembro de 2023 da linha promocional. As vendas desse produto já haviam sido interrompidas na quarta-feira (16).

A 123milhas classificou a decisão de suspender voos promocionais como “responsável” para “preservar os valores pagos pelos clientes”. Em nota, disse que “a decisão deve-se à persistência de fatores econômicos e de mercado adversos, entre eles, a alta pressão da demanda por voos, que mantém elevadas as tarifas mesmo em baixa temporada, e a taxa de juros elevada”.

Empresa diz que a linha PROMO representa 7% dos embarques de 2023 da companhia. Segundo a empresa, os valores pagos pelos clientes da linha suspensa “serão integralmente devolvidos em vouchers, com correção monetária de 150% do CDI”. Os vouchers podem ser usados por qualquer pessoa para compra de passagens, hotéis, pacotes e outros produtos da 123milhas.

Questionada pelo UOL sobre as investigações abertas pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), a empresa não comentou. O Ministério da Justiça disse em nota que a cláusula contratual que permite o cancelamento unilateral de um serviço, como o realizado pela 123milhas, “é considerada abusiva e, consequentemente, nula”.

“A decisão deve-se à persistência de fatores econômicos e de mercado adversos, entre eles, a alta pressão da demanda por voos, que mantém elevadas as tarifas mesmo em baixa temporada, e a taxa de juros elevada. A 123 milhas ressalta que a linha PROMO representa 7% dos embarques de 2023 da companhia”, 123milhas, em nota.

 

UOL, por Gabriela Vinhal

Autora do gol do título da Espanha na Copa do Mundo perdeu o pai e só foi informada sobre morte dele após a final

                                           Foto: Franck Fife/AFP

 

A autora do gol do título da Espanha na Copa do Mundo feminina, Olga Carmona perdeu o pai antes da decisão contra a Inglaterra, mas só ficou sabendo da notícia após a final.

O pai de Olga Carmona morreu na véspera da final da Copa do Mundo, mas a família decidiu não comunicá-la do falecimento até o final do jogo.

A jogadora só ficou sabendo da morte do pai após a decisão. Na comemoração do gol do título, Olga homenageou a mãe de uma amiga que também havia falecido. “Essa vitória foi uma conquista e queremos dedicá-la à mãe de uma das minhas melhores amigas que morreu recentemente. Eu quis mostrar o nome dela”, explicou após o título.

Os familiares de Olga estiveram na Oceania na fase de grupos, viajaram à Espanha e retornaram ontem à Austrália para a decisão. Eles desembarcaram acompanhados da psicóloga da jogadora, María Aguirre.

A Federação Espanhola de Futebol confirmou a morte e se solidarizou com Olga Carmona. “Mandamos nosso abraço sincero a Olga e a sua família em um momento de dor profunda. Te amamos, Olga, você é a história do futebol espanhol.”

 

UO

Municípios tem contas no vermelho, e prefeitos pressionam por ajuda da União

 

Encontro da Confederação Nacional de Municípios (CNM) | Foto: CNM/DIVULGAÇÃO

 

O aumento no número de municípios com as contas no vermelho no primeiro semestre de 2023 levou centenas de prefeitos a Brasília na semana passada, numa mobilização em busca de nova ajuda financeira da União.

Segundo levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), 2.362 cidades registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023 —ou seja, gastaram mais do que arrecadaram. O número é quase sete vezes o registrado em igual período do ano passado (342).

Além disso, o número de prefeituras no vermelho representa 51% dos 4.616 municípios que disponibilizaram informações no sistema integrado mantido pelo Tesouro Nacional. No primeiro semestre do ano passado, a proporção era de 7%.

A deterioração das finanças das prefeituras, a cerca de um ano das eleições municipais, mobilizou representantes de mais de 2.000 cidades, segundo a CNM.

Eles estiveram nos gabinetes de deputados de suas regiões em busca de reforços para emplacar a agenda de socorro aos municípios. Também circularam nos salões do Congresso Nacional, abordando lideranças.

Segundo interlocutores do Ministério da Fazenda, os pedidos de ajuda já chegaram ao ministro Fernando Haddad. Pelo menos dois deputados estiveram na sede da pasta para apresentar demandas ligadas aos municípios.

Na Fazenda, o diagnóstico é que a queda nos repasses, inclusive do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), abastecido com parte dos impostos federais (como Imposto de Renda e IPI), disparou o alerta entre os prefeitos e, por tabela, no Congresso Nacional.

Diante de seu próprio desafio para reequilibrar as contas federais, Haddad evitou fazer promessas até agora, mas sua equipe já admite que o assunto tende a ganhar força nas próximas semanas.

Uma PEC já em tramitação quer ampliar o volume de recursos destinado ao FPM. O fundo hoje recebe 25,5% das receitas do governo federal com IR e IPI. O percentual original era de 22,5%, mas foram aprovadas três parcelas extras de 1% cada uma, em emendas constitucionais promulgadas em 2007, 2014 e 2021.

A proposta é prever mais um repasse extra de 1,5%, a ser pago em março de cada ano. A CNM estima que a medida possa injetar R$ 11,1 bilhões adicionais nos cofres dos municípios. Ao mesmo tempo, significaria uma perda de receitas para a União.

As prefeituras também reivindicam uma compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).

A agenda também inclui iniciativas que coincidem ou afrontam interesses do governo federal no Congresso.

Em comum, municípios e União querem a retomada do voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), instrumento que devolve à Fazenda o poder de desempate em julgamentos administrativos de conflitos tributários.

 

Folhapress