
O salário extra foi garantido pela Constituição Federal de 1988 como
um direito do trabalhador urbano e rural, inclusive o empregado
doméstico. Segundo o especialista em direito do trabalho Ricardo
Pereira, o décimo terceiro surgiu depois que alguns empregadores
começaram a pagar uma gratificação de Natal aos funcionários que
tivessem bom desempenho.
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