A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) esclareceu em nota que, por causa de um erro do Banco do Brasil, o repasse do FUNDEB da semana passada não foi realizado, gerando prejuízos imensos e impedindo que as Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte cumprissem com várias obrigações. Ao todo, os municípios deixaram de receber R$ 10 milhões.
Este valor foi depositado equivocadamente junto com o crédito de ICMS feito na conta do Governo do Estado. As implicações legais e os transtornos desta operação inédita do banco ainda estão sendo avaliados. A FEMURN enviou ofício ao Banco do Brasil solicitando esclarecimentos e orientações de como as Prefeituras deverão proceder. Há uma expectativa de que estes R$ 10 milhões sejam repostos no próximo repasse do FUNDEB e deduzidos do próximo depósito de ICMS a ser feito nas contas.
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