Presidente ainda vai estudar indicações para compor o grupo.
Lei que acaba com o sigilo eterno também será sancionada.
A presidente da República, Dilma Rousseff, sanciona nesta sexta-feira
(18) o projeto que cria a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à
Informação, que facilita a obtenção de dados do governo e acaba com o
sigilo eterno de documentos públicos.
A Comissão da Verdade irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 - período que inclui a ditadura militar - e terá dois anos para produzir um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos.
A cerimônia de sanção será no Palácio do Planalto, às 10h30.
Não há recomendação de vetos em nenhum dos dois projetos – Comissão da Verdade e Lei de Acesso à Informação - e a expectativa, segundo assessoria da Casa Civil, é que os textos sejam sancionados da forma como foram aprovados no mês passado pelo Congresso Nacional.
Dilma não deverá anunciar nesta sexta os sete membros da comissão,
ainda de acordo com a Casa Civil. O texto prevê que os integrantes
deverão ser "de nacionalidade brasileira, designados pelo Presidente da
República, com base em critérios como o da pluralidade, reconhecimento
de idoneidade e de conduta ética e por defesa da democracia, da
institucionalidade constitucional e dos direitos humanos".
A Comissão da Verdade irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 - período que inclui a ditadura militar - e terá dois anos para produzir um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos.
A cerimônia de sanção será no Palácio do Planalto, às 10h30.
Não há recomendação de vetos em nenhum dos dois projetos – Comissão da Verdade e Lei de Acesso à Informação - e a expectativa, segundo assessoria da Casa Civil, é que os textos sejam sancionados da forma como foram aprovados no mês passado pelo Congresso Nacional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário