Enquanto
as propostas de mudança nas regras do pacto federativo se arrastam no
Congresso, os municípios brasileiros vão acumulado dificuldades em
função da queda nos repasses federais e das novas atribuições nas áreas
da Saúde e da Educação. Este mês, o Fundo de Participação, principal
fonte de recursos de 80% das prefeituras potiguares, terá queda de 30%
em relação a maio, colocando em risco até mesmo o pagamento da folha
salarial em dia.
Levantamento feito pela Tribuna do Norte no banco de dados do Tesouro Nacional mostra que 71 prefeituras do RN tiveram "saldo zero" no repasse da primeira cota, no dia 10 deste mês. Isso em função da queda brusca nos dois impostos que constituem o Fundo de Participação - o Imposto de Renda, que bateu recorde de restituição em julho, e o Imposto sobre Produtos Industrializados, em função da renúncia fiscal para acelerar as vendas de eletrodomésticos da linha branca e desencalhar os pátios das montadoras de automóveis.
O valor total do repasse - R$ 444,2 milhões para mais de 5,5 mil municípios - foi tão baixo que o fantasma do "saldo zero" voltou a se repetir, atingindo 49 prefeituras do Rio Grande do Norte na segunda cota.
Levantamento feito pela Tribuna do Norte no banco de dados do Tesouro Nacional mostra que 71 prefeituras do RN tiveram "saldo zero" no repasse da primeira cota, no dia 10 deste mês. Isso em função da queda brusca nos dois impostos que constituem o Fundo de Participação - o Imposto de Renda, que bateu recorde de restituição em julho, e o Imposto sobre Produtos Industrializados, em função da renúncia fiscal para acelerar as vendas de eletrodomésticos da linha branca e desencalhar os pátios das montadoras de automóveis.
O valor total do repasse - R$ 444,2 milhões para mais de 5,5 mil municípios - foi tão baixo que o fantasma do "saldo zero" voltou a se repetir, atingindo 49 prefeituras do Rio Grande do Norte na segunda cota.
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