A deputada federal Fátima Bezerra apresentou recentemente o projeto de lei 2384/11, que inclui a participação dos conselhos escolares na elaboração do projeto pedagógico da escola. O conteúdo da proposição foi apresentado ontem (28/9) durante o III Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, promovido pelo Ministério da Educação, em Brasília. “O que eu fiz, na verdade, foi apresentar o projeto defendido por vocês”, afirmou a deputada.
O PL 2384/11 altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e estabelece que caberá ao conselho escolar elaborar o projeto pedagógico da escola, bem como acompanhar e avaliar sua execução, inclusive sob os aspectos administrativos e financeiros. Também estabelece que a atuação no conselho escolar será considerada um serviço público relevante.
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