A atenção ao idoso será tema de audiência pública nesta quarta-feira
(31), na Assembleia Legislativa. O debate, proposto pelo deputado Hermano Morais
(PMDB), acontece às 14h, no plenário da Casa, e irá debater o Projeto
de Lei de autoria do parlamentar que propõe a criação do Fundo Estadual
da Pessoa Idosa (FINEPI) no Rio Grande do Norte.
“Contribuir para o envelhecimento ativo significa oferecer ao idoso a
oportunidade de conviver em sociedade, o direito de demonstrar suas
opiniões, circular pelos espaços públicos, consumir arte e cultura, ter
acesso a atividades de lazer e desfrutar de saúde física e mental,
garantindo que esta parcela da população, crescente a cada ano, tenha
seus direitos assegurados e participação digna na sociedade”, justifica
Hermano.
De acordo com o Projeto de Lei proposto pelo deputado, a criação do
Fundo da Pessoa Idosa tem por finalidade a capacitação, o gerenciamento e
a aplicação de recursos financeiros, buscando promover, manter e
garantir a execução da política estadual de promoção e defesa dos
direitos da pessoa idosa.
“Além de assegurar os diretos ao idoso, por meio de programas e
ações, o FINEPI visa criar condições também para promover sua autonomia,
integração e participação efetiva na sociedade”, explica Hermano
Morais.
Projetos na ALRN
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