Em
um universo de 1.210 cursos de Direito existentes no Brasil atualmente,
apenas 90 cursos, ou 7,4%, acabaram sendo recomendados pelo Selo OAB
para atestar a ensino jurídico satisfatório. O anúncio foi feito, nesta
quarta-feira (23/11), durante do lançamento do Selo OAB na XXI
Conferência Nacional dos Advogados, que acontece em Curitiba.Do total de
cursos de Direito do país, 791 foram avaliados depois de preencherem os
pré-requisitos de ter participado dos três últimos Exame de Ordem
unificados, sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos
participando de cada Exame. Em seguida, para apurar os 90 cursos de
qualidade recomendada, a Comissão Especial, integrada por advogados, que
são professores e especialistas em educação jurídica, utilizou como
instrumentos de avaliação uma ponderação dos índices obtidos por eles em
aprovação nos Exames de Ordem (2010.2, 2010.3 e 2011.1) e no conceito
obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), em
2009.
Dentre
as 27 unidades da Federação que tiveram seus cursos de Direito
avaliados, dois Estados não tiveram nenhum recomendado: Acre e Mato
Grosso.No Rio Grande do Norte, apenas a UFRN, a UERN e a FARN obtiveram o
Selo OAB, sendo reconhecidas como instituições com ensino jurídico
satisfatório.
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