O
Ministério Público Eleitoral de Macau deu entrada junto ao Tribunal
Regional Eleitoral (RN) em um pedido de impugnação da candidatura de
Mozaniel Rodrigues à Prefeitura de Guamaré. A ação de impugnação ao
registro de candidatura é de autoria do promotor Wilmar Carlos de Paiva
Leite Filho e foi protocolada na 30º Zona Eleitoral do RN.
Na petição, o Ministério Público descreve que, ao tomar conhecimento
do registro de candidaturas, o órgão passou a realizar uma pesquisa
junto aos meios eletrônicos para buscar informações existentes em nome
dos interessados. O MP analisou as informações existentes a respeito do
candidato Mozaniel Rodrigues, que foi julgado e condenado por crime
praticado contra a Administração Pública. O Ministério Público denunciou
o candidato Mozaniel de Melo nos autos da Ação Penal n°
0002172-83.205.8.2005.8.20.0105.
Após toda tramitação processual, o Juízo de Direito da Vara Criminal
de Macau proferiu sentença de mérito, condenando Mozaniel de Melo
Rodrigues. O candidato, que é ex-prefeito de Guamaré, foi nomeado para
exercer um cargo em comissão de coordenador de Infraestrutura, da
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, em 28 de
Janeiro de 2011. O MP não identificou, até o prazo legal da Justiça
Eleitoral, informações comprovantes ou documento que ateste a exoneração
do candidato para fins de concorrer à Prefeitura de Guamaré.
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