A Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte homenageou os 25 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em Sessão Solene proposta pela deputada Márcia Maia (PSB). O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (15) e reuniu representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de alunos de escolas públicas.
Em seu discurso, a parlamentar citou dados divulgados pela Unicef, que analisa indicadores relacionados à infância e à adolescência desde a aprovação do ECA, em 1990. Na área de educação, por exemplo, o Brasil conseguiu garantir o acesso a 93% de suas crianças e adolescentes no ensino fundamental. Outro indicador positivo na área é a queda na taxa média de analfabetismo entre brasileiros de 10 a 18 anos de idade. Segundos os dados, o Brasil também reduziu a mortalidade infantil.
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