AÇÃO: Conselho Tutelar atuante de Bento Fernandes, no Carnaval a Equipe tem ficado a disposição para ações que assegurem os direitos institucionais de crianças e adolescentes em conformidade com O ECA. As conselheiras constituem o orgão com Elilde Ricele, Fabiana Teixeira, Maria Neuma, Rosalice Lira e Eliane Inácio. Com parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Bento Fernandes - Governo Ivanaldo Fernandes e a SEMTHAS realizam trabalho exitoso.
Atribuição
Atender Crianças e Adolescentes... Ouvir queixas e reclamações sobre situações que ameacem ou violem os direitos de crianças e adolescentes. Acompanhar a situação do atendimento às crianças e adolescentes na sua área de atuação é identificar possíveis ameaças ou violações de direitos. Um direito é ameaçado quando uma pessoa corre risco iminente de ser privada de bens (materiais ou imateriais) ou interesses protegidos por lei. Um direito é violado quando essa privação (de bens ou interesses) se concretiza.
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