OP9: Senador vai tentar ajudar município do RN que anunciou “falência”

Styvenson Valentim pediu relatório minucioso sobre Bento Fernandes, município sob “falência”. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Styvenson Valentim (Pode) pediu informações sobre a situação do município de Bento Fernandes, cidade cujo prefeito anunciou “falência”. A cidade amanhecerá com a prefeitura fechada nesta sexta-feira (30) e não pagará salários dos cerca de 300 servidores municipais.

A ideia do senador é tentar ajudar a cidade com relação a processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi dada pelo ex-secretário de Planejamento da cidade, Jobson Aron. Na manhã desta sexta-feira, ele foi um dos secretários exonerados.

De acordo com a assessoria de imprensa de Styvenson Valentim, ele pediu “um relatório minucioso sobre a situação do município”. O senador determinou à sua assessoria jurídica que estude o que pode ser feito, dentro da legalidade, para auxiliar o município e tentar reverter o atual quadro.  

“Os assessores jurídicos serão recebidos nos próximos dias, pelos auxiliares do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que cuida do caso, para discutir prováveis soluções”, informou a assessoria de imprensa do senador.

Se bloqueios não forem suspensos, “falência” continuará por tempo indeterminado

Segundo informações repassadas, “o senador está preocupado com as consequências, principalmente para os moradores da cidade, do bloqueio dos repasses”. Bento Fernandes foi condenada judicialmente a quitar um débito de R$ 3,4 milhões.

Isso passou a ser feito por meio de descontos de R$ 73 mil ao mês diretamente na conta do município. O prefeito da cidade, Júnior Marques (MDB), disse que a cidade não consegue arcar com uma dívida tão alta mensalmente.

Na quinta-feira (29) ele anunciou a “falência” da prefeitura e informou que não tem mais como pagar salários e manter serviços. O colapso da prefeitura vai prejudicar a economia da cidade, cujo motor é o funcionalismo e as compras municipais.

Caso não consiga suspender os bloqueios no STJ, a cidade permanecerá sob decreto de calamidade (publicado esta semana) e sem conseguir pagar seus funcionários. Os únicos que devem continuar recebendo algo são os professores, que terão metade de seus salários pagos.