A megaoperação da Receita Federal que investiga supostas irregularidades em contratos de profissionais da TV brasileira segue fazendo novas "vítimas".
A operação foi revelada no ano passado com autuações fiscais a mais de 40 artistas da Globo, como publicou com exclusividade em agosto o site "Notícias da TV".
A Receita acusa artistas e a Globo de conluio para reduzir o pagamento de impostos e de sonegar o Fisco por meio da chamada "pejotização".
O que é isso? Em vez de serem contratados com carteira assinada, esses profissionais optam por um acordo com a Globo (ou outras empresas) por meio de suas empresas pessoais —as chamadas pessoas jurídicas.
Em tese, isso lhes dá a liberdade de terem outras atividades: fazer cinema, teatro, propagandas, "merchans", apresentação de eventos e presenças "vip" em eventos (pagas, claro) etc.
Para a Receita, no entanto, isso é uma manobra para reduzir as alíquotas devidas e sonegar impostos:
Em vez de pagarem 27,5% sobre seus rendimentos na Globo (como ocorre com pessoas físicas com salários mais altos), os profissionais "pejotizados" pagam alíquotas menores (15% sobre o total mais 10% sobre o que exceder R$ 20 mil mensais).
UOL
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