A Carta da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e a Pauta de Municipalista foram entregues à presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia do encontro, 15 de maio. Dilma recebeu o líder do movimento, Paulo Ziulkoski, e representantes regionais no Palácio do Planalto, dentre os quais o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio.
Acompanharam Ziulkoski, os representantes: do Sul, presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP); Luiz Sorvos; do Centro-oeste, presidente da Federação Goiânia dos Municípios (FGM); Divino Alexandre; do Nordeste, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) Benes Leocádio, e da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas, pelo Norte a presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Sonia Cordeiro.
Além da presidente Dilma, estavam na reunião os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Aloísio Mercadante. De acordo com Ziulkoski, os principais itens da Pauta Municipalista foram apresentados na reunião. Com ênfase para duas questões: a necessidade de uma Lei Complementar para regular o novo Imposto Sobre Serviços (ISS) e a elevação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2%.
Segmento para as negociações
Em relação ao ISS, por determinação da presidente Dilma, “Mantega se encarregou de estudar com mais profundidade”, contou Paulo Ziulkoski. Sobre o FPM, “fizemos uma avaliação bastante grande com toda a conjuntura”.
Estes dois temas compõem a pauta prioritária da XVII Marcha, formada por outros quatro itens: Encontro de Contas de débitos previdenciários; apreciação de liminar dos royalties de petróleo; que as desonerações do governo não impactem os cofres municipais; e os pisos salariais de diversas categorias.
Foi marcada uma reunião para a próxima terça-feira, 20 de maio, às 10 horas, entre o presidente Ziulkoski e o ministro Guido Mantega para dar continuidade às negociações. “Até para o governo avaliar melhor as duas postulações. Tudo foi francamente colocado. Vamos tentar bater o martelo”.
Não houve por parte do governo nenhuma posição de veto às propostas apresentadas.
NOVA REUNIÃO
Nesta terça-feira, 20, as lideranças do Movimento Municipalista tem encontro marcado com os ministros Guido Mantega e Aloísio Mercadante, para discutir as propostas apresentadas pelas entidades que representam os prefeitos brasileiros.
Fonte: Com informações da Agência CNM
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