Foto: Elisa Elsie
O Governo do Rio Grande do Norte lançou um edital de chamamento público emergencial para a contratação de leitos em hospitais privados do Estado. O Executivo estima precisar de até 80 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 20 leitos de retaguarda de enfermaria clínica que serão destinados a pacientes em situação grave com suspeita ou confirmação por Covid-19, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), referenciados pela Sesap.
A contratação é por produção, ou seja, só serão pagos os leitos utilizados. É uma medida preventiva em razão dos indícios de esgotamento da rede estadual que, segundo o secretário-adjunto de Saúde Petrônio Spinelli, está em 40% de ocupação.
– É um edital de credenciamento de leitos. Nesse caso não se faz um contrato do uso por pacote, é um uso por ocupação. Exemplo: se precisa de um leito, paga por ele. É a forma mais racional”, explicou.
O valor máximo de custeio mensal do contrato de gestão a ser firmado é de R$ 8,1 milhões, totalizando até R$ 48,8 milhões para as 100 unidades durante o tempo de seis meses. Os pacientes só serão encaminhados à rede privada à medida em que os leitos da rede pública estiverem lotados.
No último levantamento divulgado quinta-feira pela Sesap, a rede estadual contava com 162 pacientes graves internados. O Governo segue abrindo novos leitos nas unidades de saúde pública do Estado.
– Estamos com todos os 25 leitos do Giselda Trigueiro abertos, abrimos 10 no hospital da Polícia Militar e mais 10 leitos em Mossoró. A situação está mais complicada em Pau dos Ferros, onde 100% dos leitos estão ocupados, e Caicó estamos com uma ocupação na faixa dos 30%”, disse Spinelli.
Na coletiva de imprensa realizada ontem (30) o secretário de Estado de Saúde Pública Cipriano Maia afirmou que a publicação do edital se deu em razão da possibilidade do esgotamento de leitos na rede pública.
– Publicamos hoje (quinta-feira) a chamada pública para o credenciamento de leitos na rede privada. A rede pública esgotando a capacidade e com o cadastro, de forma regulada, podemos encaminhar pacientes que necessitarem de UTI. Vamos esperar esse credenciamento do serviço”, disse.
Também poderão utilizar os referidos leitos pacientes de casos graves de outras patologias para que, segundo o edital, se amplie os leitos para outras necessidades além do Coronavírus, assim, leitos das unidades de saúde do Estado possam ser destacados para o atendimento de pacientes contaminados pelo vírus.
A contratação será feita com parâmetros de diárias e o oferecimento da assistência médica multiprofissional será de caráter ininterrupto com o uso de recursos próprios da unidade a ser contratada. A diária para um leito de UTI está estimada em R$ 3.092,53. Já um dia no leito de retaguarda de enfermaria clínica está orçado em R$ 1.196,87.
O Governo do Estado deve receber propostas para a contratação dos leitos até este domingo (3).
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