O presidente da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia (CECT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Francisco do PT, realizou uma reunião de trabalho, por videoconferência, nesta sexta-feira (19), com o deputado federal Rafael Motta (PSB), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e líder da bancada federal do Rio Grande do Norte em Brasília. O objetivo da reunião virtual foi apresentar um ofício, fruto de uma audiência pública em formato digital, realizada pela CECT na última quinta-feira (18), onde foram debatidos pontos considerados importantes sobre a aprovação da PEC 15/2015, que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“O objetivo da reunião de hoje é apresentar à bancada federal, aqui representada pelo deputado Rafael Motta, um ofício com os encaminhamentos da reunião de ontem (17). O nosso pedido é que reforce a nossa luta por um Fundeb forte e viável e que fortaleça as discussões pela aprovação da PEC 15/2015, que prevê mais recursos do Governo Federal para a Educação Básica do Brasil”, disse Francisco ao iniciar a reunião de trabalho.
Francisco demonstrou preocupação quanto ao tempo de vigência do Fundo que se encerra em dezembro deste ano. “Buscamos também o seu apoio para que esse tema entre na pauta nacional urgentemente, principalmente pela proximidade do final do prazo, mas também pela necessidade deste entrar no orçamento anual do Governo Federal para 2021”, preocupou-se.
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