A RN CAPACITAÇÃO, dando continuidade as suas ações de fortalecimento para capacitação técnica das gestões municipais, Estaduais e Federais, abriu esta semana as inscrições para o CURSO Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva.
DATA E LOCAL DO EVENTO:
25 de abril de 2022.
ESCOLA DE GOVERNO – CENTRO ADMINISTRATIVO S/N – NATAL/RN
Carga horária: 8 HORAS – 8H ÀS 17H
CONTEÚDO
SISTEMAS E PROGRAMAS:
1 - NOVO FUNDEB:
1.1 Passo à Passo do FUNDEB;
1.2 Recursos que compõe o FUNDEB
1.3 Utilização dos Recursos pelo Munícipio;
1.4 Conhecendo como Investir 70% do FUNDEB;
1.5 Conhecendo como Investir 30% do FUNDEB;
1.6 O que Pode e não Pode Utilizar os Recursos do FUNDEB;
1.7 Conselho de Acompanhamento do FUNDEB, sua Composição, Cadastramento e Acompanhamento.
2 - GASTOS COM DESENVOLVIMENTO DE ENSINO:
2.1 Entendendo os Limites da Educação (25%);
2.2 Ações Consideradas Manutenção de Desenvolvimento de Ensino;
2.3 Ações não Consideradas Manutenção de Ensino.
3 - PDDE'S:
3.1 PDDE WEB;
3.2 Adesão e Habilitação para recebimento de Recursos de PDDE Básico, PDDE Estrutura, PDDE Qualidade.
4 - PDDE INTERATIVO
4.1 Cadastramento;
4.2 Adesões;
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