A Justiça Federal no Ceará decidiu
hoje (31) à noite anular 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) de 2011 em todo o país devido ao vazamento das perguntas antes da
aplicação do exame. De acordo com o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva,
a divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da
isonomia.
“Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento”, justifica o juiz em trecho da decisão. O Ministério da Educação (MEC) considerou a decisão desproporcional e exagerada e disse que vai recorrer nos próximos dias.
A solução defendida pelo MEC é que os 639 alunos da escola cearense tenham as provas anuladas e façam um novo teste no fim de novembro.
As questões anuladas são as seguintes:33, 32, 34, 46, 50, 57, 74 e 87 da prova amarela do 1º dia e questões 113, 141, 154, 173 e 180 da prova amarela do 2º dia.
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