A Secretária Tércia Cristina, o Secretário
de Educação Clóvis Felix, o Secretário de Saúde Danilo Targino, a Assistente
Social Elizete Martins e a Secretária Administrativa Kaliane Horácio participaram em Natal no Hotel
Praimar da Formação do Benefício de Prestação Continuada - BPC.
QUEM TEM DIREITO AO BPC-LOAS:
- Pessoa Idosa - IDOSO: deverá comprovar que possui 65 anos de idade ou mais, que não recebe nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência e que a renda mensal familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo vigente.
- Pessoa com Deficiência - PcD: deverá comprovar que a renda mensal do grupo familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo, deverá também ser avaliado se a sua deficiência o incapacita para a vida independente e para o trabalho, e esta avaliação é realizada pelo Serviço Social e pela Pericia Médica do INSS.
Essa formação integra uma parceria entre MDS, Prefeitura Municipal, Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. Parcerias que vem para evidenciar o trabalho e efetivar as políticas públicas para esse público no âmbito municipal
QUEM TEM DIREITO AO BPC-LOAS:
- Pessoa Idosa - IDOSO: deverá comprovar que possui 65 anos de idade ou mais, que não recebe nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência e que a renda mensal familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo vigente.
- Pessoa com Deficiência - PcD: deverá comprovar que a renda mensal do grupo familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo, deverá também ser avaliado se a sua deficiência o incapacita para a vida independente e para o trabalho, e esta avaliação é realizada pelo Serviço Social e pela Pericia Médica do INSS.
Essa formação integra uma parceria entre MDS, Prefeitura Municipal, Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. Parcerias que vem para evidenciar o trabalho e efetivar as políticas públicas para esse público no âmbito municipal
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