Reunião de prefeitos na sede da Femurn
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) promoveu reunião entre uma comissão de prefeitos e membros da Diretoria do Sinte/RN – Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do RN -, na tarde de quinta-feira, com o objetivo de sensibilizar e garantir o apoio da entidade para que sejam viabilizados para os municípios recursos, e assim garantidos às conquistas do magistério do RN.
Segundo levantamento apresentado ao Sinte, dos 167 municípios do RN, 163 receberam menos recursos para custar à educação nas cidades. Os prefeitos chamam atenção ainda para a previsão de declínio do valor estipulado para os repasses desse ano.
Contribuem, principalmente, para o agravo dessa situação, a cobrança a suspensão do estado potiguar da lista de unidades federativas que recebem aporte do Fundeb para complementação. Pelas previsões, os municípios teriam que devolver, até abril deste ano, R$ 192,4 as complementações recebidas. Os gestores estudam possibilidade de acionar a Justiça para contestar esta devolução.
Na reunião, os prefeitos também avaliaram que, caso não aconteçam mudanças no atual cenário financeiro e a decisão com relação do Fundeb seja mantida, as prefeituras não terão como pagar o novo piso do magistério. “Apoiamos e queremos garantir as conquistas a todos os servidores, mas fica inviável para os municípios realizarem este pagamento. Temos deficiência de anos nos recursos repassados e as ultimas decisões, sobretudo sobre devolução da complementação do Fundo estão prejudicando ainda mais esse processo”, explicou Ivan Júnior.
A Diretoria da Sinte compreendeu a situação financeira e os problemas que os municípios potiguares vivenciam. O Sindicato garantiu que irá transmitir as informações aos representantes regionais e expor os problemas a categorias para entendimento com gestores municipais.
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