Aconteceu momento exitoso na noite da quarta(25) no INCampus IFRN - João Câmara/RN -Ciclos Dialógicos, cujo tema a ser abordado nesta edição foi “Violência e Valorização da Vida”, O evento contou com a presença do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI) do campus - Ana Paula, dentro do II Encontro da Consciência Negra.
O ciclo de debates aberto à comunidade em geral, em especial aos Gestores, Docentes, Discentes, Assistentes Sociais e Psicólogos da região.
A dinâmaica da organização do evento foi por conta de Éliton Costa, Francesco Lopes, Joicy Galvão Fernandes, Geraldo Freire, Ana Paula, além destes, as professoras Magna e Rhena Raize pela noite de interação e rica em conhecimentos.
O ciclo dialógico tem sido rico, pela abrangência e significância das discussões envolvendo públicos diversificados: professores, alunos universitários, assistentes sociais, vereadores, secretários e pessoas que são motivadas a conhecer os diferentes contextos que se propagam na sociedade.
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| Teatro IFRN /SPP: Nada disso é com você! Provocações p refletir sobre intolerância |
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| Magda R. S. Galindo Blaha Assistente Social. Especialista em Direitos Humanos e Programas de Proteção a Vítimas e a Colaboradores da Justiça |
Por Magda - Direitos Humanos são
aqueles direitos comuns a todos os seres humanos sem distinção de raça, etnia,
cor, sexo, nacionalidade, laço social, religião, opção política, nível de
instrução, orientação sexual, e julgamento moral. São Universais, ou seja,
pertencem a todos os membros da espécie humana sem distinção; São Inerentes,
basta a condição de ser pessoa humana para que todos possam vindicar seus
direitos violados, tanto no plano interno como no contexto internacional; São
Transnacionais, ou seja, pertencem à pessoa independentemente de sua
nacionalidade ou mesmo do fato de serem apátridas e São Históricos, agregando
valores aos quais as sociedades venham atribuindo importância no decorrer de
sua evolução. Tem como objetivo, promover e proteger a dignidade humana em
caráter universal. São direitos INDISPONÍVEIS, INALIENÁVEIS e IRRENUNCIÁVEIS
Amparado em nossa Carta Magna - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
em seu título I, dos Princípios Fundamentais, no TÍTULO I, Dos Princípios
Fundamentais, em seu Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela
união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II -
a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único:
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou
diretamente, nos termos desta Constituição. No âmbito Internacional os Direitos
Humanos estão amparados nos SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS, que atuam através dos SISTEMA GLOBAL OU SISTEMA UNIVERSAL onde podemos
citar a ONU e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Nos
SISTEMAS REGIONAIS: Europeu, Africano e Interamericano. Existem diferentes
métodos para investigar violações de Direitos Humanos e exigir ações
reparadoras e para que isso aconteça uma das formas é através de Especialistas
em Direitos Humanos e relatores especiais, onde reúnem fatos, visitam prisões,
recomendam métodos para consolidar o respeito aos tratados internacionais de
DH, investigam situações em países específicos, conduzem estudos temáticos
sobre tortura, intolerancia religiosa, racismo, violencia contra as mulheres,
trafico de crianças, dentre outros, bem como, enviam comunicações urgentes a
Governos solicitando a libertação de presos, a comutação de penas de morte,
entre outras. Atualmente temos vários desafios no contexto dos Direitos
Humanos. A seguir listamos alguns deles, por exemplo na área da Infância
Adolescência e Juventude: fazer valer os seus direitos tais como, Saúde,
Educação, Brincar, Vida em família, Igualdade de tratamento, Proteção,
Nutrição, Registro de nascimento. Incluindo tambem as questoes referentes aos
Adolescentes atores de atos Infracionais, Violencia Sexual, Exploração e/ou
Abuso. Outros não menos importantes desafios em Direitos Humanos é o combate: a
Pornografia, O Tráfico de pessoas, O Trabalho Infantil. As questões das Comunidades
Tradicionais: Indígenas Ribeirinhas, Quilombolas, Ciganos, dos Refugiados,
Pessoa com Deficiencia, Idosos e Direitos das Mulheres, entre outros.
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