terça-feira, 30 de março de 2021

Deputado que apalpou colega pode ter suspensão prorrogada, mas não deve ser cassado

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O deputado Fernando Cury (Cidadania), filmado apalpando os seios da parlamentar Isa Penna (PSOL) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pode ter o mandato prorrogado, mas não será cassado. O projeto de resolução que determina a perda temporária do mandato de Cury será analisada pelo plenário na quarta-feira (31).

Contudo, o presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB) publicou no Diário Oficial do Estado na manhã desta terça (30) que os parlamentares não poderão apresentar emendas ao projeto. Com isso, os deputados poderão decidir apenas se a suspensão será mantida ou não, sem a possibilidade de ampliar a punição. O assunto havia sido questionado pelo relator do processo, Emídio de Souza (PT).

A decisão foi criticada por Isa Penna, que prometeu que irá judicializar a questão. “É inaceitável que o assediador continue legislando normalmente com uma punição branda que não tira seus direitos políticos, apenas o afasta por 119 dias com salário garantido para todo seu gabinete. Isso se votarem a favor desta punição”, afirmou no Twitter.

O deputado Emídio de Souza também reclamou da decisão e afirmou que vai entrar na justiça para reverter o caso, que chamou de “absurdo”.

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