Prezados Gestores Municipais do PSE,
O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação lançam em 2012 a
Semana de Mobilização da Saúde na Escola, que acontecerá
anualmente com um tema de mobilização nacional. Para o ano de 2012 foi
escolhido o tema de prevenção da obesidade, que deverá ser trabalhado
pelas escolas em parceria com a Rede de Atenção
Básica à Saúde ao longo dos dias 05 à 09 de março de 2012, com foco nos
escolares e suas famílias. O intuito é incentivar as boas práticas de
saúde para a melhoria do desenvolvimento integral das crianças,
adolescentes e jovens no âmbito da escola para a formação
da cidadania e fortalecimento das políticas públicas de saúde e
educação, visando à aproximação da população com a Rede de Atenção
Básica à Saúde.
Os municípios que aderiram e assinaram o Termo de Compromisso do PSE e desejarem participar da
Semana de Mobilização da Saúde na Escola em 2012 devem se comprometer acessando a aba da
Semana no Sistema de Monitoramento do Programa Saúde na Escola (PSE/SIMEC –
www.simec.mec.gov.br) até o dia 24 de fevereiro.
Dentre as atividades
propostas para semana, duas serão obrigatórias: avaliação antropométrica
dos educandos e agendamento de visitas guiada das famílias às Unidades
Básicas de Saúde (UBS). Além dessas atividades,
os gestores da saúde e da educação poderão optar por mais um conjunto
de atividades (duas a quatro) que perpassam pelos temas de promoção da
alimentação e modos de vida saudáveis; saúde sexual e reprodutiva;
álcool e outras drogas; diversidade sexual; bullying;
homofobia, discriminação e preconceito no cotidiano da escola.
A adesão à Semana Saúde na Escola é voluntária, devendo ser realizada
pelo Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do PSE,
considerando as parcerias entre a equipe da escola e a equipe de saúde
da família (equipes parceiras). Estão previstos incentivos
financeiros para o município PSE, sendo o valor do incentivo repassado
de acordo com a quantidade de equipes parcerias que aderirem e
informarem no SIMEC o resultado das ações realizadas ao longo da Semana.
O valor desse incentivo é de 1/12 da parcela anual
da equipe de saúde da família e será repassado para via PAB Variável
(fundo a fundo) e cabe ao GTI-M sua gestão, visando à continuidade do
desenvolvimento das ações do PSE com enfoques da Semana ao longo do ano
letivo.
Em caso de duvida, entrem em contato pelo e-mail:
pse@saude.gov.br, ou nos telefones (61) 3306-8091, 3315-9068, 3315-9057, 3315-9091 ou acessem o site:
www.saude.gov.br/pse.
Programa Saúde na Escola - PSE
Departamento de Atenção Básica - DAB/SAS/MS
SAF SUL Quadra 2 Bloco E/F
Edifício Premium Torre II Piso Auditório (Subsolo) Sala 05
CEP: 70070-600 - Brasília - DF
Fone: (61) 3306-8091/3315 9068
e-mail:
pse@saude.gov.br
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