Encontro: Garibaldi cobra criação de previdência própria pelos municípios do RN

"A Previdência não é um abacaxi". Essa é a nova visão do ministro da Previdência Nacional, Garibaldi Alves Filho, após os três anos em que está no comando da pasta. Durante o Encontro Estadual dos Novos Prefeitos do Rio Grande do Norte, que ocorreu nesta sexta-feira (3), em Natal, o ministro explanou as conquistas alcançadas durante o período e aproveitou para fazer uma cobrança aos prefeitos: a criação das previdências próprias pelas prefeituras. De acordo com Garibaldi, a alternativa é benéfica para as cidades. 

De acordo com o ministro, o Rio Grande do Norte está entre os estados em que menos cidades têm a previdência própria. Atualmente, só possuem o instituto previdenciário Natal, Mossoró, Cel. João Pessoa, Doutor Severiano, Alexandria, Macau, Patu, Rodolfo Fernandes, Felipe Guerra, Itaú, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e São Tomé. No Brasil, somente 1.990 cidades têm a própria previdência, que não tem criação obrigatória. Mesmo assim, Garibaldi incentivou a criação.

"Não estou obrigando nada. Ninguém é obrigado, podem ter certeza, mas seria ótimo que mais cidades criassem suas previdências. O Rio Grande do Norte é um dos estados que menos têm cidades com previdências próprias. (o instituto próprio) É uma facilidade aos servidores públicos e também à Prefeitura. Pensem sobre isso", disse o ministro aos prefeitos que participavam do encontro. 

Como forma de incentivar os municípios, Garibaldi explicou a situação de Mossoró. No encontro com os prefeitos, o ministro e a prefeita Cláudia Regina assinaram um convênio garantindo que todos os recursos repassados pelos servidores públicos ao INSS antes da criação da previdência municipal serão devolvidos ao município no ato das aposentadorias. Os recursos serão utilizados para fazer aporte ao fundo criados nas cidades para o pagamento das aposentadorias dos servidores.

De acordo com a assessoria do Ministério da Previdência, o convênio precisa ser solicitado pelas prefeituras e, em seguida, a parceria é encaminhada. "Esperamos que os prefeitos sigam os exemplos das cidades que criaram suas previdências e que se acabe com esse mito de que os fundos previdenciários municipais só são criados para que haja roubos, o que não é verdade", disse Garibaldi.

Balanço

Fazendo um raio-x sobre a situação da Previdência Nacional, o ministro informou que há mitos sobre o Ministério e as reais condições da pasta. Segundo Garibaldi, a Previdência é superavitária quando levada em consideração os contribuintes das áreas urbanas. Porém, o ministro argumentou que os benefícios necessários para os trabalhadores rurais fazem com que haja o déficit.

"A Previdência é deficitária porque existe uma aposentadoria que não pode ser negada, que é a do trabalhador rural. Ela é especial e não contributiva, mas são esses recursos que, muitas vezes, sustentam as famílias no interior em período que a atividade econômica está prejudicada, como agora, onde são os mais velhos que precisam sustentar os mais novos", explicou.

Além dessas justificativa para o problema de déficit da Previdência, Garibaldi também explicou que os benefícios anteriores concedidos a funcionários públicos oneraram a folha de pagamento. Contudo, o ministro garantiu que a presidenta Dilma Rousseff vem sendo sensível às necessidades dos trabalhadores e, emocionado, disse que só permanece no Ministério devido ao tratamento dado pela presidenta à necessidade dos trabalhadores.

"Não há servidor de primeira ou segunda classe. Se há teto, todos vão trabalhar esse teto. Quem ganhar acima de R$ 4.159,00 vai ter que ter uma previdência complementar. Não vai ficar o trabalhador com uma aposentadoria que é pequena e outro com uma que o céu é o limite. Se não fosse assim, voltaria para o Senado", disse Garibaldi.