Gestores
tem que cumprir prazos do plano nacional
Cobrir o lixão para
evitar a exposição ao sol, à chuva e o espalhamento de chorume no solo; fazer urgentemente
um estudo de viabilidade técnica para a construção de um aterro e criar um
sistema de cooperação entre os municípios vizinhos. Estas foram as primeiras recomendações
dos especialistas convidados para a audiência pública, hoje (13) em Santa Cruz,
uma proposição do deputado Tomba Farias para discutir a questão do tratamento
do lixo e da destinação dos resíduos sólidos.
Estavam
presentes os técnicos suecos Jessica Magnusson, gerente de Mercados Emergentes
e membro do Instituto Técnico de Pesquisa de Boräs e Tony Zetterfeldt, diretor
executivo da Biogas System Nordic e do RN o engenheiro sanitarista Sérgio
Pinheiro. Na abertura, crianças do grupo Asas do Trairi fizeram uma
apresentação com percussão utilizando instrumentos feitos exclusivamente de
material reciclado, emocionando a plateia.
A FIERN, que também estava representada no evento,
pretende mandar técnicos do RN para serem treinados em Boräs, “a cidade sem
lixo”, na Suécia, para que estes se tornem multiplicadores e ampliem no Estado o
conhecimento das técnicas. A entidade vai reunir, ainda esta semana, os prefeitos
interessados em firmar parcerias.
Plano
Nacional
A preocupação dos gestores é com a exiguidade de prazos,
alguns já expirados, do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e,
por outro lado, com as dificuldades financeiras por que os municípios passam.
Uma
das vertentes do plano é que até o próximo ano todas as cidades precisam
extinguir os seus lixões e no lugar deles criar aterros
controlados ou aterros sanitários. Os aterros têm preparo no solo para evitar a
contaminação de lençol freático, captam o chorume que resulta da degradação do
lixo e contam com a queima do metano para gerar energia.
Outra proposta é a chamada "logística reversa", que
propõe a responsabilidade dos fabricantes no descarte das embalagens. Uma vez
descartadas, eles devem criar um sistema para reciclar o produto.
O engenheiro sanitarista Sérgio
Pinheiro os gestores sobre o cumprimento do plano. “Os municípios já deveriam
ter entregue, em 2012, o seu plano municipal, mas no RN quase nenhum tem este
plano pronto. O governo federal e os prefeitos precisam se organizar
para executar essa política. O Brasil já dá destino aos pneus, lâmpadas
fluorescentes, pilhas, mas precisamos ter uma política concreta de realização,
porque sem o plano, nenhuma PPP (parceria público privado) vai poder ser feita”,
disse.
Os prefeitos, por sua vez, se queixam das dificuldades
financeiras e enxergam como uma das alternativas a criação de consórcio para
implantar as medidas de sustentabilidade. “Aqui tivemos a resposta de que é
possível fazer a gestão dos resíduos em nossa cidade, disse Fernanda Costa,
prefeita de Santa Cruz, anfitriã do evento.
Antes
da audiência as autoridades visitaram o lixão da cidade. Jessica afirmou que no
local é possível fazer o mesmo trabalho que já vem sendo feito com êxito na
Indonésia, no Marrocos e em alguns países do norte da África, que apresentam
semelhanças com a cidade do Trairi. “Já vimos situações piores. Era o
que nós estávamos esperando ver e é possível sim fazer um trabalho aqui", disse a sueca.
Na
abertura dos debates, o presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, disse que é
preciso agir em nome da sustentabilidade e também para melhorar a situação dos
catadores humilhados pelas condições insalubres de trabalho: “Eles podem tirar
dali o seu sustento de uma maneira mais humana, higiênica, quando for feito o
tratamento dos resíduos sólidos e a reciclagem”, afirmou.
O auditório do Teatro Candinha Bezerra ficou lotado. Prefeitos,
vereadores e profissionais de saúde ouviam atentamente as experiências bem
sucedidas de Boräs. O convite aos técnicos para a audiência foi uma ideia fruto
de uma viagem que os deputados Tomba Farias e Gustavo Fernandes fizeram à
Suécia, em 2012, representando a ALRN a convite da União Nacional dos Legislativos
Estaduais (Unale).
Cidade
sem lixo
Boräs, com 125 mil
habitantes e conhecida como a cidade sem lixo, por dar tratar 99,99% dos seus
resíduos, Na suéciaa gestão de resíduos é como se fosse um consórcio entre
municípios, indústrias e cidadãos. “Boräs já avançou muito, mas ainda tem o sonho
de se tornar uma cidade livre de combustíveis fósseis”, disse Jessica.
O propositor
se disse satisfeito com a grande quantidade de prefeitos e lideranças das
regiões Agreste e Trairi: “A discussão sobre a destinação e reciclagem do lixo
hoje não pode ficar de fora da agenda de nenhum gestor responsável e faz parte
da agenda de todos os líderes mundiais”, disse Tom
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