Do Estadão de São Paulo: Dilma tenta acalmar base aliada e evitar derrotas

Pressionada por aliados e antevendo nova rebelião no Congresso a partir da próxima semana quando deputados e senadores voltam das férias, a presidente Dilma Rousseff decidiu abrir o cofre. Em reunião com dez ministros, ontem, no Palácio da Alvorada, Dilma determinou a liberação de três lotes de emendas parlamentares até o fim do ano, em parcelas, totalizando R$ 6 bilhões.

Na tentativa de driblar dificuldades previstas em votações importantes para o governo, a presidente pediu aos ministros uma lista dos principais projetos contidos nas emendas paradas em cada pasta. Embora o governo tenha anunciado corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento, para cumprir a meta fiscal e recuperar a confiança do mercado na política econômica, Dilma decidiu manter a reserva para pagar emendas.

Num momento de perda de popularidade após os protestos de junho, desgaste na relação com a base aliada e com o PMDB liderando uma rebelião para tornar obrigatória a execução das emendas parlamentares, a presidente foi aconselhada a agir para neutralizar a proposta do orçamento impositivo. Nas três horas da reunião de ontem no Alvorada, Dilma cobrou dos ministros políticos novo esforço concentrado para controlar deputados e senadores de seus partidos e prometeu empenhar R$ 2 bilhões de emendas individuais em agosto.

As outras “prestações”, no mesmo valor, devem ser liberadas em setembro e novembro.

No mês passado o governo também reservou R$ 2 bilhões para o pagamento de emendas, mas até agora elas não efetivamente pagas. Chamado pelos congressistas de “peça de ficção”, o Orçamento da União prevê R$ 8,9 bilhões para essa finalidade, ao longo deste ano.

“E um primeiro passo para melhorar a relação com a base aliada”, afirmou o vice-presidente da Câmara, deputadoAndré Vargas(PT-PR).

“Trata-se de um gesto fundamental porque, afinal de contas, as emendas são legítimas e importantes como investimento para os municípios. Mas, de qualquer forma, a presidente terá de ouvir mais a opinião dos parlamentares e debater projetos com mais antecedência.”

O governo, está preocupado com a ameaça do Congresso de derrubar vetos presidenciais a  projetos que, no diagnóstico do Planalto, podem causar despesas para as quais não estão previstos recursos. Estão nessa lista a desoneração de alguns itens da cesta básica, o projeto conhecido como Ato Médico  que regulamenta atividades na área da saúde e teve dez dispositivos vetados – e o fim da multa adicional de 10% do FGTS, paga pelas empresas em casos de demissões sem justa causa.

Estimativas do Planalto indicam que a rebelião dos aliados pode custar um rombo de R$ 6,2 bilhões por ano. Outros desafios do governo no Congresso são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a aprovação da MP do projeto Mais Médicos e o Código da Mineração.

Para o líder do PMDB no Senado,Eunício Oliveira(CE), a liberação das emendas parlamentares pode azeitar apenas em “alguns aspectos” o relacionamento entre Planalto e Congresso. Na avaliação de Eunício, porém esse não é o tema de maior preocupação dos deputados e senadores. “A grande questão do momento é a sobrevivência política de cada um”, disse ele, numa referência à proximidade do ano eleitoral e às alianças, Na prática, num momento de percalços para Dilma, deputados e senadores da base estão preocupados com a montagem de palanques para 2014, “Claro que a presidente está fazendo um gesto importante, pois serve para prestigiar o Parlamento de um modo geral e dará ajuda tos municípios, que hoje vivem com pires na mão”, admitiu Eunício. “Só que, no Senado, a influência disso é muito pequena. A rei ação conosco se esgarçou.”