Ao alcançar 5,4 milhões de matrículas de
estudantes e profissionais em cursos técnicos e de formação inicial e
continuada, entre 2011 e novembro de 2013, o Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) avalia, na próxima semana, essa
trajetória e define quantas vagas serão abertas em 2014.
O
encontro, de segunda-feira, 25, ao dia 27, reúne, em Brasília, os três
segmentos responsáveis pelo andamento do Pronatec. O primeiro segmento
vai informar que tipo de profissional o mercado precisa; o segundo vai
dizer quantas vagas serão abertas nas diferentes modalidades de formação
técnica e de educação inicial e continuada; e o terceiro é o governo
federal, que coordena as ações do programa em todo o país. O evento terá
cerca de 500 pessoas, que representam entidades, instituições, governos
federal e estaduais e parceiros do programa.
Na segunda-feira,
25, serão realizadas três reuniões técnicas. A primeira será dos
gestores nacionais e regionais dos serviços nacionais de aprendizagem; a
segunda, da rede federal de educação profissional, e a terceira, dos
gestores das redes estaduais e municipais.
No dia 26, o secretário
de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco
Antonio de Oliveira, vai falar sobre a execução do Pronatec de 2011 a
2013. No mesmo dia serão apresentados dois painéis: o Pronatec na
perspectiva dos demandantes, que reúne na mesa de debates os ministérios
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e Emprego, do
Turismo, do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior e o
Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed).
O segundo
painel vai tratar do Pronatec na perspectiva dos ofertantes, com
representantes da rede federal de educação profissional e tecnológica,
das redes estaduais, o Senai e o Senac. Os painéis serão coordenados por
Marcelo Feres, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
(Setec). O último dia do encontro será dedicado a consolidar o pacto da
oferta de vagas por unidade da Federação.
Cursos – O Pronatec
oferece cursos técnicos com carga horária mínima de 800 horas. Esses
cursos têm dois formatos: integrados ao ensino médio, modalidade em que o
estudante combina o curso de nível médio com a educação profissional, e
cursos técnicos subsequentes, que são dirigidos a pessoas que
concluíram o ensino médio. O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC
registra 220 tipos de cursos técnicos.
O programa também oferece
cursos de formação inicial e continuada (FIC), com duração mínima de 160
horas. Conforme o Guia do Pronatec, existem 644 cursos FIC. Outras
opções são a Bolsa-Formação Trabalhador, que oferece cursos de curta
duração, a partir de 160 horas de aula, para beneficiários do
seguro-desemprego e dos programas de inclusão produtiva do governo
federal; e a Bolsa-Formação Estudante, que compreende cursos técnicos,
com mínimo de 800 horas, para alunos das redes públicas.
O
encontro sobre o Pronatec será realizado no Centro Internacional de
Convenções de Brasília, no Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília,
de 25 a 27 de novembro.
Ionice Lorenzoni
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