terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Mobilização: Incra admite que seca está dificultando vistorias em áreas agrícolas


O superintendente adjunto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte, Erlon Fernandes, admitiu que a seca e a implementação de novos critérios para para a desapropriação de terras para assentamentos rurais, está dificultando a execução de vistorias de áreas agrícolas, principalmente na região semiáriada, que responde por 90% das áreas rurais do Estado. Fernandes disse que até o ano passado o limite de custo-família por desapropriação era de até R$ 100 mil, mas esse custo caiu, agora, para R$ 40 por família assentada. 

Erlon Fernandes explica que na região semiáriada é até mais fácil encontrar terras que tenham esse custo, mas as desapropriações esbarram na questão da infraestrutura e da oferta de água, porque o Incra exige que haja oferta hídrica para as familias beneciadas. Outro aspecto limitador, informou ele, é que até pouco tempo podia se criar assentamentos rurais com qualquer número de famílias, "mas hoje é exigido o mínimo de 15 famílias por assentamento".

Já em relação a estiagem, Fernandes explicou que o Incra "não considera a radiografia do momento para decidir que uma área é improdutiva", tendo como critério uma avaliação de doze meses, o tempo mínimo exigido que não está sendo possível pela falta de chuva. Não dá para dizer, então, se uma terra é improdutiva ou não, se vem enfrentando problemas de seca.

Fernandes disse, ainda, que no ano passado o Incra vistoriou mais de 15 propriedades rurais, num total de 17 mil hectares de terras, mas só duas propriedades foram consideradas improdutivas, uma área de 800 hectares próxima da barragem de Tabatinga, em Macaíba, que gerou o assentamento "Libertação" e outra área de 1.350 hectares que foi transformada no assentamento Pedro II.

Confusão

O bloqueio da BR-406 pelo MST gerou um rápido incidente envolvendo o padeiro João Evangelista do Nascimento, que foi impedido de passar com o seu Corsa Classic no sentido Natal - Ceará Mirim. Um sem terra não identificado aproveitou o tumulto e golpeiou de foice´furando o teto e riscando o capô do carro. 
Motorista tentou furar bloqueio e teve carro danificado por manifestantes
O motorista disse que procurou o próprio delegado de Ceará Mirim, Luíz Lucena, que também se encontra preso no bloqueio desde às 10 horas da manhã, mas o delegado teria orientado que comparecesse à delegacia na quarta-feira (27) para fazer o Boletim de Ocorrência. "Quero ver quem vai pagar meu prejuizo", disse Evangelista, que estava acompanhado de mulher e dois filhos. "O chefe dessa bagunça é quem deve pagar".

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