A Câmara Municipal de Natal debateu nesta terça-feira, 04, a violência contra a comunidade LGBT de Natal. A Audiência Pública foi proposta pelo mandato do vereador Hugo Manso (PT) e contou com a presença de representantes da organismos da Sociedade Civil e Poder Público como a Secretaria Estadual de Mulher, o Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN (CRDH), o Grupo de Mulheres Independentes (GAMI), a ATREVIDA (Ong de transexuais), o Setorial LGBT do PT, a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), e a Coordenação de Defesa das Mulheres e Minorias (CODIMM).
"Em um momento de acirramento polítco, e uma confusão sobre o direito das minorias vítimas de violência social e histórica, dar visibilidade a pauta da violência LGBT é uma forma de mostrar que essa comunidade precisa, sim, de políticas públicas articuladas que a proteja, pois a LGBTfobia existe física e simbolicamente e está naturalizada na nossa sociedade", pontuou Hugo.
Para assessor jurídico do CDRH, Emanuel Palhano, a violência LGBTfóbica, principalmente os assassinatos, reproduzem o ódio da sociedade em relação a transgressão do padrão heteronormativo. "Quando se assassina um LGBT, além dos golpes letais, esse crime é marcado por uma desconfiguração corporal. Quebram-se os ossos, mutila-se o sexo, deforma-se a face", conceitua do advogado.
A titular da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Teresa Freire, se colocou a disposição do movimento LGBT para articular, em nível estadual, políticas públicas para essa comunidade. "Embora não tenhamos um órgão específico para os LGTB no Governo do Estado, vamos trabalhar pata para criar uma Frente Estadual de combate a violência LGBTfóbica, e juntos construir um movimento mais forte e propositivo", sugeriu a secretária.
Na audiência foi anunciada a realização da I Conferência de Diretos Humanos voltada para comunidade LGBT de Natal a ser realizada nos dias 08 e 09 de setembro deste ano, promovida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes).
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