Estimados amigos da imprensa camarense,
O Promotor eleitoral da 10ª Zona Eleitoral com sede em João Câmara, Dr. Paulo Pimentel, mesmo estando afastado de suas funções em razão do gozo de férias acumuladas e licencia prêmio, tem acompanhado os noticiários políticos dos blogs da cidade e ale
No momento, ainda estou trabalhando em minha tese de doutoramento, razão pela qual tirei férias acumuladas e licença-prêmio. Não obstante, de um par de meses para cá, pude observar algumas publicações em blogs que fazem menção a possíveis lançamentos de pré-candidaturas às eleições de 2016, seja para o cargo de vereador, seja para o cargo de prefeito, em cada um dos municípios abrangidos pela comarca de João Câmara (Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara e Parazinho).
No momento, ainda estou trabalhando em minha tese de doutoramento, razão pela qual tirei férias acumuladas e licença-prêmio. Não obstante, de um par de meses para cá, pude observar algumas publicações em blogs que fazem menção a possíveis lançamentos de pré-candidaturas às eleições de 2016, seja para o cargo de vereador, seja para o cargo de prefeito, em cada um dos municípios abrangidos pela comarca de João Câmara (Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara e Parazinho).
Com o objetivo de esclarecer os efeitos de tais condutas aos nossos cidadãos e potenciais interessados nas vagas para o pleito que ainda está a quase um ano e meio dos dias atuais, transcreverei adiante a legislação que se aplica ao caso, anotada pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente no que se refere à propaganda antecipada, na tentativa de evitar a ocorrência de atos ensejadores de responsabilização perante a Justiça Eleitoral.
Certo de estar colaborando para o desenvolvimento democrático em nossa comarca, e igualmente seguro de que essas informações serão difundidas ao máximo, evitando-se eventuais complicações processuais por desconhecimento de quem deseja postular postos pela escolha de nossos munícipes e seus respectivos colaboradores, despeço-me com um “até breve” e a consciência do dever cívico honrado.
Com as minhas sinceras saudações de alta consideração,
Paulo Pimentel
2°. Promotor de Justiça
Promotor Eleitoral da 10a. ZE
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