A ausência de leis federais que protejam a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) é um dos principais obstáculos para o combate à homofobia e à transfobia. Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional.
“A gente perdeu o PL 122, eu acho que o grande problema da homofobia são as barbáries cometidas em nome dela, os crimes, as violências, desde a psicológica até a violência física. Isso tudo só vai ter jeito no dia em que criminalizarem a homofobia. A gente perdeu feio quando o PLC 122 foi emperrado”, disse Yone Lindgren, coordenadora de política nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL).
A proposta original do Projeto de Lei 122 nasceu em 2001, pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP). Após cinco anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas, ao chegar ao Senado Federal, o projeto não avançou. Para a relatora a bancada conservadora impediu a tramitação do projeto. “No Senado, essas forças religiosas muito conservadoras conseguiram paralisar o projeto”, disse.
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