Ricardo Motta apóia destinação de recursos dos royalties para Educação

Por proposição do presidente Ricardo Motta, a Assembleia Legislativa vai encaminhar moção de apoio ao deputado federal Carlos Zarattini, que atendeu as reivindicações encampadas pela União Nacional dos Estudantes – UNE para incluir no Projeto de Lei nº 2565/2011- por ele relatado, a destinação de 50% dos royalties do petróleo para investimentos na Educação.

“O Projeto de Lei determina novas regras de distribuição entre os entes da Federação, dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha”, explicou Ricardo, que atendeu solicitação do presidente da UNE, Daniel Iliescu, que esteve no Rio Grande do Norte pedindo apoio para o projeto.

Segundo Motta, além da reivindicação para o encaminhamento da moção, os estudantes solicitaram ações da Assembleia Legislativa para que seja revista a composição do Conselho Estadual de Educação, que ainda não tem representação dos estudantes.