O Tribunal de Contas do Estado desaprovou as contas do exercício
de 2010 do ex-prefeito de Felipe Guerra (RN), Braz Costa Neto, e
condenou o ex-gestor a devolver mais de um milhão de reais aos cofres
públicos.
Do total, serão R$
141.052,20, individualmente, além do montante de R$ 1.332.095,33 em
solidariedade com os fiscais das obras e contratados, nos limites de
suas responsabilidades.
Na lista constam
Luiz Urbano da Silva, obrigado a ressarcir R$ 152.334,00; Manoel Cândido
da Costa Neto, obrigado a ressarcir R$ 86.792,82; José Edinho de
Queiroz, pela restituição de R$ 34.750,00; João Ferreira da Costa, R$
57.020,00; Wendell Caperggiani dos Santos, R$ 51.079,00 e Fábio de Souza
Pascoal, R$ 63.300,00.
E ainda Pedro Luiz de Gois e Silva, R$ 117.252,82; Paulo Victor de
Góis e Silva, R$ 62.230,00 e as empresas Esperança e Prosperidade
Construção e Serviços Ltda condenadas a ressarcir R$ 437.908,00;
Construtora Dinâmica, R$ 149.780,00 e SERLIMPA – Construções e Serviços
de Limpeza Azevedo Ltda, R$ 99.998,55 e F&A Construções e
Empreendimentos Ltda, R$ 147.520,62.
Foi acatado ainda o envio de cópia do processo ao ministério Público
estadual para investigação acerca do possível enquadramento em
improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.
O relator do processo foi o conselheiro Carlos Thompson.
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