Trinta e cinco Prefeituras do Rio Grande do Norte tiveram saldo
zero no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
do mês de março. De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande
do Norte (Femurn), o saldo zero costuma acontecer toda vez que o repasse
do FPM registra queda. Normalmente, quando há queda nos repasses, os
recursos do FPM são insuficientes para que a Prefeitura arque com o
pagamento da contribuição previdenciária dos servidores.
A
primeira parcela do FPM de março foi efetuada na noite de ontem nas
respectivas contas bancárias das prefeituras pela Secretaria do Tesouro
Nacional. Os municípios de menor coeficiente (0.6) na distribuição do
FPM, que são a grande maioria no Rio Grande do Norte, tiveram direito a
um repasse de R$ 144 mil, já descontadas as contribuições para o Fundeb,
Saúde e Pasep.
Com recursos insuficientes para recolher a
contribuição previdenciária dos seus servidores, ficaram com saldo
zerado nas contas bancárias os seguintes municípios: Alto do Rodrigues,
Apodi, Arez, Assu, Brejinho, Caicó, Carnaubais, Cerro Corá, Currais
Novos, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara,
Lagoa Nova, Monte Alegre, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos
Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Santana do Matos, São José de
Campestre, São José do Mipibu, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Taipu, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul,To uros e Upanema.
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